TJSC - 5004354-08.2023.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5004354-08.2023.8.24.0139/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ILMA ERNESTINA DO PRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): CESAR RODRIGO ZEFERINO (OAB SC045776)APELADO: ADELAIDE MARIA INACIO CORREA (RÉU)PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA SUBSTITUTA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA NO SENTIDO DE CONDENAR A APELADA AO PAGAMENTO, EM FAVOR DA APELANTE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, DO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN, O DESEMBARGADOR SUBSTITUTO SILVIO FRANCO REFLUIU DO ENTENDIMENTO EXPOSTO NA SESSÃO FÍSICA DO DIA 16/7/2025, DE MODO QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, CONDENANDO-SE A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER CORRIGIDO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS FIXADOS NO VOTO.
DECLARARÃO VOTOS A DESEMBARGADORA SUBSTITUTA QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA E O DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
04/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004354-08.2023.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50043540820238240139/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: ILMA ERNESTINA DO PRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): CESAR RODRIGO ZEFERINO (OAB SC045776)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos com voto-vista Evento 28 - 30/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 27/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 14:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GEEA0101S -> DRI
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30/08/2025 12:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GEEA0102S -> GEEA0101S
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30/08/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 14:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GEEA0102S
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28/08/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DSOJ -> GEEA0102S
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27/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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27/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2025 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido em parte - 27/08/2025 17:52:56)
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
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08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 150
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16/07/2025 18:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5004354-08.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ILMA ERNESTINA DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR RODRIGO ZEFERINO (OAB SC045776) APELADO: ADELAIDE MARIA INACIO CORREA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 23:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 332
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31/03/2025 17:38
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:34
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:40
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0604 -> DCDP
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20/03/2025 19:40
Despacho
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28/02/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
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28/02/2025 16:28
Juntada de Certidão
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28/02/2025 16:23
Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Acidente de trânsito
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27/02/2025 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
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27/02/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILMA ERNESTINA DO PRADO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/02/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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