18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004262-35.2024.8.24.0126/SCRELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/09/2025 - APELAÇÃO
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004262-35.2024.8.24.0126/SCRELATOR: Rafaela Volpato ViaroAUTOR: MAGEL CABRAL BRAGAADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)AUTOR: RODRIGO MARENCO BRAGAADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:20

Juntada - Guia Gerada - MAGEL CABRAL BRAGA - Guia 11213063 - R$ 685,36
26/08/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 09:13

Juntada de Petição
08/08/2025 09:12

Juntada de Petição
06/08/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.560,00
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 23:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004262-35.2024.8.24.0126/SCAUTOR: MAGEL CABRAL BRAGAADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)AUTOR: RODRIGO MARENCO BRAGAADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DECLARAR a inexistência da relação jurídica objeto de litígio e DETERMINAR que a parte ré proceda à retirada da restrição de alienação fiduciária sobre o veículo de placa AZL-9766, Renavam n. 0140.395084-0.

Via de consectário, CONFIRMO a tutela de urgência de evento 13.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral. Arbitro os honorários advocatícios em favor de ambas as partes no montante de 10% sobre o proveito econômico obtido por cada, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se.
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 17/03/2025 14:31. Refer. Evento 24
17/03/2025 15:15

Juntado(a)
17/03/2025 13:28

Juntada de Petição
14/03/2025 15:48

Juntada de Petição
12/02/2025 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
21/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:48

Audiência de conciliação - redesignada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 17/03/2025 14:31. Refer. Evento 23
21/01/2025 14:47

Audiência de conciliação - redesignada - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 17/03/2025 14:31. Refer. Evento 22
20/01/2025 18:00

Audiência de conciliação - designada - Local 1. Sala de Audiências da 1ª Vara de Itapoá - 17/03/2025 14:31
16/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/01/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:05

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
06/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/01/2025 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9505752, Subguia 4898294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.071,79
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:13

Despacho
19/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:47

Link para pagamento - Guia: 9505752, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4898294&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4898294</a>
19/12/2024 16:47

Juntada - Guia Gerada - MAGEL CABRAL BRAGA - Guia 9505752 - R$ 2.071,79
19/12/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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