TJSC - 5001698-03.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON LUCAS MEIRELLES DUARTE

CPF *01.***.*13-33

ALEXSSANDRO SOMMER

CPF *68.***.*08-64

Advogados

DAIANA PRADO KRONBAUER

OAB: 022141/SC

CPF *50.***.*74-00

NOELI BERTE

CPF *36.***.*75-95

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

  • 14/05/2024 13:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/05/2024 06:37

    Expedição de ofício

  • 14/05/2024 06:36

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/05/2024 16:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/04/2024 12:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/04/2024 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001698032023824006720240403193240

  • 27/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/03/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 06:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 11:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/03/2024 11:00

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/03/2024 08:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/03/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/01/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/01/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 17:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 16:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/10/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 11/10/2023 12:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/10/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 05/10/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001698-03.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ALEXSSANDRO SOMMER (ACUSADO) ADVOGADO(A): NOELI BERTÉ (OAB SC027705) ADVOGADO(A): Daiana Prado Kronbauer (OAB SC022141) APELANTE: ANDERSON LUCAS MEIRELLES DUARTE (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daiana Prado Kronbauer (OAB SC022141) ADVOGADO(A): NOELI BERTÉ (OAB SC027705) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 25/09/2023 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 102

  • 20/09/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

  • 20/09/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/09/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 06/09/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 06/09/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/09/2023 13:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50239276120238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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