TJSC - 5022957-66.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022957-66.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50034545920258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: SHARLENE LUCIANE ESKELSENADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 01/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
04/09/2025 16:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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01/09/2025 20:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43383 - SHARLENE LUCIANE ESKELSEN - R$ 1.119,36
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01/09/2025 14:18
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003454-59.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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01/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2025 09:44
Juntada de Petição
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06/08/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5022957-66.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 14/07/2025. -
15/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:07
Decisão interlocutória
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15/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
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14/07/2025 17:08
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/06/2025
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14/07/2025 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHARLENE LUCIANE ESKELSEN. Justiça gratuita: Requerida.
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14/07/2025 17:08
Distribuído por dependência - Número: 50034545920258240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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