21/08/2025 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC
21/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (28/07/2025 07:59:11). Guia: 10938976 Situação: Baixado.
28/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 07:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10938976, Subguia 5723028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/07/2025 09:56

Link para pagamento - Guia: 10938976, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5723028&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5723028</a>
22/07/2025 09:56

Juntada - Guia Gerada - CRISTOVAO VIEIRA OLIVEIRA - Guia 10938976 - R$ 685,36
07/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5027499-64.2024.8.24.0008/SCAUTOR: CRISTOVAO VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS TILLMANN DA SILVA (OAB SC050849)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA VALIM (OAB SC067694)RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇA3.

ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
03/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:49

Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 09:12

Alterado o assunto processual
19/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 08:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:13

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 13:51

Juntada de Petição
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9253518, Subguia 4757511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 592,69
14/11/2024 15:18

Link para pagamento - Guia: 9253518, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4757511&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4757511</a>
14/11/2024 15:18

Juntada - Guia Gerada - CRISTOVAO VIEIRA OLIVEIRA - Guia 9253518 - R$ 592,69
14/11/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOVAO VIEIRA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:22

Decisão interlocutória
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:10

Juntada de Petição
21/10/2024 14:20

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:12

Despacho
11/09/2024 08:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTOVAO VIEIRA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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