07/03/2024 16:52

Juntado(a)
28/02/2024 13:51

Baixa Definitiva
28/02/2024 13:51

Expedição de ofício
24/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/12/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.558,07
18/12/2023 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
18/12/2023 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
18/12/2023 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: AMANDA CRISTINA REGIS DE BORBA
18/12/2023 09:46

Expedição de Alvará
16/12/2023 22:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
16/12/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 14:20

Despacho
12/12/2023 13:31

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/11/2023 20:49

Juntada de Petição
17/11/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.514,98
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012282-40.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 834) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: AMANDA CRISTINA REGIS DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 834
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 17:30

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/04/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (19/04/2023). Guia: 5417512 Situação: Baixado.
25/04/2023 11:07

Juntada de Petição
20/04/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417512, Subguia 2830085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.384,21
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/04/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417512, Subguia 2830085
17/04/2023 14:54

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 5417512 - R$ 1.384,21
07/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
07/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2023 19:07

Conclusos para julgamento
27/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 17
05/12/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:30

Juntada de Petição
28/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 17:37

Juntado(a)
28/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 11:50

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/11/2022 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 11:16

Juntada de Petição
01/11/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 18:45

Expedição de ofício - 1 carta
14/10/2022 15:57

Expedição de ofício
07/10/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:10

Concedida a tutela provisória
07/10/2022 14:40

Conclusos para despacho
06/10/2022 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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