09/09/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8086192, Subguia 4131784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.668,75
09/07/2024 12:54

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/06/2024 16:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
07/06/2024 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
07/06/2024 16:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO SCHERER SILIPRANDI
07/06/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/07/2024. Parte ROSELI FRANZ, Guia 8086192, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod
07/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSELI FRANZ - Guia 8086192 - R$ 2.668,75
07/06/2024 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
07/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Custas Satisfeitas - 24/04/2024 18:21:00)
07/06/2024 13:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Custas Satisfeitas - 24/04/2024 18:21:00)
07/06/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ROSELI FRANZ, Guia 7781624, Subguia 3982148
07/06/2024 13:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 205 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/04/2024 18:21:00)
07/06/2024 13:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 203 - Juntada - Guia Gerada - 24/04/2024 18:20:56)
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
24/04/2024 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
24/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
22/04/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
27/03/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
27/03/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
18/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FRANZ. Justiça gratuita: Revogada.
12/03/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JGSFP
12/03/2024 18:14

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 180
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 180
12/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 179
12/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/02/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 181
09/02/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/02/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:34

Decisão interlocutória
08/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão - 08/02/2024 16:16:16)
08/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 555
29/11/2023 06:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
20/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
26/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:40

Juntada de Petição
25/10/2023 16:36

Juntada de Petição
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/10/2023 12:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/10/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/10/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/10/2023 15:27

Retirado de pauta
04/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:58

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:38

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012782-65.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ROSELI FRANZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CANTO DE FREITAS RECORRIDO: MARCELO SCHERER SILIPRANDI (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARGUARDT (OAB SC037552) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA (OAB SC025265) PERITO: ALINE CRISTINA ANTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 836
02/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/08/2023 16:46

Juntado(a)
20/07/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/06/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:30

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 13:43

Conclusos para julgamento
17/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/11/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 112
14/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2022 13:02:53)
14/10/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2022 13:00:51)
14/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 21:11

Juntada de Petição
23/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/09/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 14:05

Juntada de Petição
14/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:40

Juntada de Petição
02/09/2022 10:35

Juntada de Petição
16/08/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/08/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
29/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2022 07:54

Juntada de Petição
11/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:01

Expedição de ofício
11/07/2022 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FRANZ. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/07/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
07/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 18:32

Decisão interlocutória
26/05/2022 18:13

Juntada de Petição
18/05/2022 14:22

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
13/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:27

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2022 18:51

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:30

Despacho
10/02/2022 13:26

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/11/2021 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2021 14:46

Intimado em Secretaria
08/11/2021 14:46

Intimado em Secretaria
08/11/2021 14:46

Intimado em Secretaria
08/11/2021 14:38

Despacho
08/11/2021 14:34

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 17
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/11/2021 17:24

Juntada de Petição
05/11/2021 14:38

Juntada de Petição
04/11/2021 10:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 04/11/2021
27/10/2021 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
26/10/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: NILO SIMM
26/10/2021 16:09

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
26/10/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 16:02

Juntado(a)
08/10/2021 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/09/2021 16:22

Expedição de ofício - 1 carta
09/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2021 13:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2021 18:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda - 08/11/2021 14:00
08/09/2021 18:11

Determinada a citação
06/09/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2021 15:45:31)
06/09/2021 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Determinada a citação - 06/09/2021 16:04:07)
30/08/2021 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 30/08/2021 15:39:43)
30/08/2021 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGS01CV01 para JGSFP01)
30/08/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 13:53

Terminativa - Declarada incompetência
17/08/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI FRANZ. Justiça gratuita: Requerida.
17/08/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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