20/03/2024 12:48

Baixa Definitiva
20/03/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.046,09
18/03/2024 14:16

Expedição de Alvará
14/03/2024 17:50

Determinada a intimação
14/03/2024 17:19

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/03/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.042,85
28/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição
21/02/2024 17:42

Baixa Definitiva
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
04/12/2023 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA
04/12/2023 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO BATISTA DE SOUSA
29/11/2023 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
29/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSCJC
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2023 11:17

Juntada de Petição
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/10/2023 12:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2023 15:29

Retirado de pauta
04/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:57

Decisão interlocutória
29/09/2023 14:32

Juntada de Petição
19/09/2023 12:43

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008881-14.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 809) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) ADVOGADO(A): Thaís Pastorino Vinholes (OAB SC54024B) ADVOGADO(A): Rodrigo Fernando Dell'Antonio Goulart (OAB SC022814) RECORRIDO: IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A): CAMILLA WESSLER HINCKEL (OAB SC042490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 809
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 12:03

Juntada de Petição
03/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
24/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 16:27

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 43 (13/06/2023). Guia: 5787022 Situação: Baixado.
26/06/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 09:28

Juntada de Petição
14/06/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5787022, Subguia 3015422 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,04
13/06/2023 14:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5787022, Subguia 3015422
13/06/2023 14:59

Juntada - Guia Gerada - MARCELO BATISTA DE SOUSA - Guia 5787022 - R$ 929,04
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 18:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento
23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 23:30

Juntada de Petição - IATE CLUBE DE SANTA CATARINA VELEIROS DA ILHA (SC015807 - ANDERSON NAZÁRIO)
22/05/2023 23:29

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:39

Determinada a intimação
03/05/2023 17:18

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 17:17

Juntada de Petição
11/04/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 10:39

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 23:26

Juntada de Petição
19/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 10:38

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:47

Determinada a citação
31/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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