26/03/2024 09:13

Juntada de Petição
20/11/2023 08:44

Baixa Definitiva
20/11/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CNI02CV
06/11/2023 16:20

Transitado em Julgado
06/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008924-89.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 810) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO RECORRENTE: VINICIUS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR LUIZ ROCHA (OAB SC051793) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 810
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 17:51

Conclusos para decisão com Petição
11/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:22

Despacho
10/07/2023 18:47

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:38

Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS DE MATOS - Guia 5840061 - R$ 1.680,89
21/06/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/06/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2023 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 5840061 Situação: Em aberto.
20/06/2023 19:23

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS DE MATOS - Guia 5840061 - R$ 1.680,89
16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5722494 Situação: Baixado.
01/06/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento
24/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 22:56

Despacho
23/05/2023 15:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 23/05/2023 13:00. Refer. Evento 26
23/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 15:53

Decisão interlocutória
22/05/2023 15:34

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:27

Juntada de Petição
22/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2023 20:05

Juntada de Petição
17/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/02/2023 14:13

Despacho
02/02/2023 13:27

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 23/05/2023 13:00
16/01/2023 12:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/09/2022 14:54

Decisão interlocutória
16/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 13:57

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/03/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2022 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 17:12

Decisão interlocutória
10/01/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 13:09

Conclusos para decisão
16/12/2021 13:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/11/2021 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/11/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009210-13.2023.8.24.0075

Guilherme da Silva

Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...

Advogado: Adriano Magri

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5008818-60.2021.8.24.0005

Luis Fabiano dos Santos Filho

Fj Academia LTDA

Advogado: Felipe Andre Dani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5009115-94.2023.8.24.0038

Thiago Augusto Correa Oliveira

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5017466-87.2022.8.24.0039

Fundacao das Escolas Unidas do Planalto ...

Paulo Roberto Melo da Silva

Advogado: Barbara Isabel Borges Feltrin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5009067-74.2022.8.24.0005

Nilson Rony Gross

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 15:47

Exibir Processo