17/11/2023 10:01

Baixa Definitiva
16/11/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.510,09
08/11/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/11/2023 15:50

Expedição de Alvará
06/11/2023 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
06/11/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/11/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/11/2023 11:50

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
06/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:28

Decisão interlocutória
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
03/11/2023 09:41

Transitado em Julgado
02/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.494,92
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009115-94.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LOCALIZA RENT A CAR SA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) RECORRIDO: THIAGO AUGUSTO CORREA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOICE GRAZIELA MARQUES MESSIAS DOURADO (OAB SC052254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 812
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
26/07/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO AUGUSTO CORREA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2023 06:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5871572, Subguia 3057855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,70
27/06/2023 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/06/2023). Guia: 5871572 Situação: Baixado.
26/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 5871572 Situação: Em aberto.
26/06/2023 08:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5871572, Subguia 3057855
26/06/2023 08:35

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 5871572 - R$ 953,70
19/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 10:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2023 09:05

Conclusos para julgamento
09/06/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 07:04

Juntada de Petição
15/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 07:45

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 10:07

Juntada de Petição
28/03/2023 10:04

Juntada de Petição
20/03/2023 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 11:56

Juntado(a)
06/03/2023 13:55

Juntado(a)
06/03/2023 13:44

Expedição de ofício
06/03/2023 13:44

Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:08

Concedida a tutela provisória
03/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:42

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO AUGUSTO CORREA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/03/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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