27/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:46

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025849-04.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: ROSANGELA APARECIDA BORBAADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265)SENTENÇASendo assim, diante do pedido de desistência, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fulcro nos artigos 775 e 925 do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
08/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:46

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:34

Determinada a intimação
01/04/2025 03:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015945-91.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 51
31/03/2025 17:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
31/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081772-17.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 21
20/03/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50817721720248240000/TJSC
19/03/2025 11:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50817721720248240000/TJSC
07/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50817721720248240000/TJSC
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:01

Determinada a intimação
14/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5081772-17.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3
13/12/2024 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50817721720248240000/TJSC
13/12/2024 16:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50817721720248240000/TJSC
06/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:30

Despacho
12/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:53

Distribuído por dependência - Número: 50159459120238240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045126-31.2024.8.24.0930

Onezio Ramos

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5002341-92.2023.8.24.0282

Felipe do Canto Zago

Salete Pereira

Advogado: Felipe do Canto Zago

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5058377-82.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Carlos de Andrade

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5032053-06.2024.8.24.0020

Residencial Maria Laura

Corbetta Construcoes e Empreendimentos I...

Advogado: Caio Fernando Galera

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5062206-08.2024.8.24.0930

Antonio Querubim

Banco Agibank S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 05:37

Exibir Processo