21/02/2024 14:44

Alterado o assunto processual - De: Enquadramento - Para: PLANO DE CARREIRA
30/11/2023 15:04

Baixa Definitiva
30/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> MOIUN
27/10/2023 11:46

Transitado em Julgado
27/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000188-27.2023.8.24.0043/SC (Pauta: 649) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIQUEZA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIELI FILIPPI RECORRIDO: ROSELI TERESINHA FULBER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DALLA LANA (OAB SC038920) ADVOGADO(A): JOSIMAR JOSE CORREIA (OAB SC047320) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 649
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 18:44

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/07/2023 17:53

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RIQUEZA/SC - Guia 5970458 - R$ 0,00
10/07/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE RIQUEZA/SC. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI TERESINHA FULBER. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
10/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5970458 Situação: Baixado.
08/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 11:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
29/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 15:21

Determinada a intimação
14/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 16:46

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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