TJSC - 5001669-67.2023.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MARCIO PEREIRA

CPF *98.***.*19-19

Advogados

CARLOS GIACOMO JACOMOZZI

OAB: 041498/SC

CPF *50.***.*05-85

VITORIA MARCHETTI FILLA

OAB: 058089/SC

CPF *65.***.*02-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI

  • 05/09/2025 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI

  • 05/09/2025 15:18

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 05/09/2025 15:18

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 05/09/2025 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ANTONIO BITTENCOURT DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NYKOLAS MATHEUS MOZART LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON DEORACKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/09/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARA MERI ECKEL DEORACKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/08/2025 16:18

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/05/2025 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2025 14:31

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/04/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 16:56

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 16:15

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 06/10/2025 13:30

  • 25/04/2025 18:04

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 13:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/02/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 16:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO PEREIRA - DENUNCIADO

  • 23/01/2025 15:00

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 18/12/2024 08:54

    Juntado(a)

  • 17/12/2024 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2024 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2024 16:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/10/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2024 21:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/04/2024 21:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 30/11/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-67.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIO PEREIRA EDITAL Nº 310044601612 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCIO PEREIRA, CPF: *98.***.*19-19, nascido em 2/12/1991, natural de Laranjeiras do Sul/PR, filho de Maria Alice Antunes e Jorge Pereira, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO:"(...) cite(m)-se pessoalmente o(a)(s) acusado(a)(s), com cópia deste despacho e da denúncia, para que tome(m) ciência do inteiro teor da acusação, bem como para que apresente(m) resposta, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), além de especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as respectivas intimações, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Caso não se encontre(m) segregado(a)(s), e infrutífera a sua localização, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do Código de Processo Penal, observados os requisitos essenciais previstos no art. 365 do mesmo diploma legal, para apresentação de resposta, no prazo de 10 (dez) dias." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 21/09/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

  • 16/06/2023 14:00

    Expedição de Edital

  • 16/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:06

    Recebida a denúncia

  • 14/06/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 17:22

    Distribuído por dependência - Número: 50015642720228240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005219-25.2020.8.24.0175

Maria Matilde Vicentin

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 23:03

Exibir Processo

Processo nº 5000275-97.2023.8.24.0005

Eduardo Cordeiro Guimaraes

Clube de Beneficios e Assistencia Aprovi...

Advogado: Thiago de Lara Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0312504-43.2015.8.24.0018

Credioeste

Teresinha Lourdes Oliveira da Silva

Advogado: Mateus Scolari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2015 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0301531-31.2014.8.24.0061

Vicente Silvano

Clarisse de Carvalho Eggert

Advogado: Dagmar Caregnato Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2014 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000260-08.2019.8.24.0058

Rudiney Lopes de Abreu

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2019 13:51

Exibir Processo