13/03/2024 16:55

Baixa Definitiva
13/03/2024 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/03/2024 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
11/03/2024 15:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO CORDEIRO GUIMARAES
11/03/2024 15:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE
11/03/2024 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Custas Satisfeitas - 15/12/2023 19:27:14)
11/03/2024 15:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Custas Satisfeitas - 15/12/2023 19:27:14)
11/03/2024 15:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
11/03/2024 15:23

Transitado em Julgado
11/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:16

Homologada a Transação
08/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/03/2024 15:00

Juntada de Petição
16/01/2024 15:59

Baixa Definitiva
16/01/2024 15:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
15/12/2023 19:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
15/12/2023 19:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000275-97.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 653) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE LARA VIEIRA (OAB SC024861) RECORRIDO: EDUARDO CORDEIRO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE MENDONCA RAMOS (OAB SC059661) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO DE FREITAS (OAB SC061896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 653
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:42

Juntada de Petição
13/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/06/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CORDEIRO GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/06/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 19:08

Recebido o recurso de Apelação
15/05/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 15:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423255, Subguia 2832686 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.141,25
19/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (18/04/2023). Guia: 5423255 Situação: Baixado.
19/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5423255 Situação: Em aberto.
19/04/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423255, Subguia 2832686
18/04/2023 08:59

Juntada - Guia Gerada - CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE - Guia 5423255 - R$ 2.141,25
13/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 14:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 12:51

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 15:01

Conclusos para julgamento
17/02/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:15

Despacho
17/02/2023 12:03

Conclusos para despacho
16/02/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 15:39

Juntada de Petição - CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA APROVILLE (SC024861 - THIAGO DE LARA VIEIRA)
20/01/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 15:26

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2023 15:12

Determinada a citação
10/01/2023 19:07

Conclusos para despacho
10/01/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CORDEIRO GUIMARAES. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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