05/12/2023 14:58

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
06/11/2023 13:05

Transitado em Julgado
03/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012380-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 542) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOAQUIM LEITE NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 542
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/08/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6129005 Situação: Baixado.
03/08/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 09:42

Conclusos para julgamento
01/08/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 10:02

Alterado o assunto processual
01/06/2023 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 05:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 05:10

Determinada a citação
30/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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