18/04/2024 11:57

Baixa Definitiva
16/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:16

Despacho
23/02/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/12/2023 17:21

Juntada de Petição
01/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
07/11/2023 21:27

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007209-10.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: KAIO SCHROEDER MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 516
08/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 5960247 Situação: Baixado.
05/07/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento
13/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 19:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 14:59

Determinada a citação
31/03/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 12:35

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007252-44.2023.8.24.0090

Inedson Antonio Conceicao Salmoria

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0018712-10.2005.8.24.0005

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Neide Gomes da Silva

Advogado: Sergio Gomes Simoes Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2005 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5007234-46.2021.8.24.0008

Mara Rubia Silva

Municipio de Blumenau

Advogado: Marlon Carabaca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5022071-96.2022.8.24.0000

Maria de Fatima Neris

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5063495-21.2022.8.24.0000

Roseli da Silva

Municipio de Blumenau

Advogado: Marjo Jucimara Andreata

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/11/2022 09:42

Exibir Processo