11/12/2023 10:58

Baixa Definitiva
07/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 10:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
23/11/2023 10:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
23/11/2023 10:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARA RUBIA SILVA
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/11/2023 10:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
09/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
08/11/2023 10:52

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
05/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007234-46.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 517) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MARA RUBIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 517
25/08/2023 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/08/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/08/2023 11:33

Juntada - Guia Cancelada - MARA RUBIA SILVA - Guia 5244813 - R$ 0,00
31/07/2023 07:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
09/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5244813 Situação: Baixado.
20/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
27/02/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 16:00

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 15:35

Conclusos para julgamento
14/09/2022 10:55

Juntada de Petição
08/06/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 14:15

Determinada a intimação
18/04/2022 12:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/01/2022 16:02

Conclusos para julgamento
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:10:21). Refer. Evento 23
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:10:21). Refer. Evento 25
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:10:21). Refer. Evento 24
19/10/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/09/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:59

Determinada a intimação
16/09/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/06/2021 10:26:40)
27/05/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2021 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 12:04

Decisão interlocutória
23/03/2021 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 07:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/03/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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