TJSC - 5004568-32.2022.8.24.0010

09/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

01/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/08/2025 17:14

Juntada da Certidão de óbito - CAMP

01/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 17:14

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

22/07/2025 14:38

Baixa Definitiva

22/07/2025 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI RODRIGUES BORGES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

22/07/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025

15/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 202

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

07/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025 16:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente

04/07/2025 14:19

Conclusos para julgamento

04/07/2025 14:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/07/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

04/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

03/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/07/2025 13:35

Juntado(a)

01/07/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

22/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

02/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 12:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2022 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2022 17:49

Despacho

08/09/2022 15:44

Conclusos para despacho

01/09/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/08/2022 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANI RODRIGUES BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/08/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2022 14:08

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 00034163020058240010/SC - 27/07/2005 00:00:00

02/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

28/07/2022 11:04

Juntada de Petição

27/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

18/07/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/07/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

17/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022 18:39

Decisão interlocutória

16/07/2022 17:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 06/10/2022 14:40

02/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

25/02/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021 11:26

Juntada de Petição

19/02/2021 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160<br>Data do cumprimento: 18/02/2021

12/02/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS

12/02/2021 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN

12/02/2021 14:03

Juntada de Certidão

17/11/2020 01:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020 23:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

22/07/2020 17:21

Determinado a citação/notificação - Em atenção ao Ofício-Circular nº 24/2012-GP, que recomenda a consulta aos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário antes de se determinar a citação por edital, determino que se consulte o endereço do acusado Ina

22/07/2020 14:58

Conclusos para despacho

21/07/2020 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.20.20003563-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/07/2020 17:00

21/07/2020 17:22

Juntada

20/07/2020 16:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2020 16:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/07/2020 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2020 17:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/03/2020 01:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 07:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/008957-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2020 Local: Oficial de justiça - Rejane Eich

12/04/2019 15:01

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória à comarca de Araquari/SC, afim de que se realize nova tentativa de citação do acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do CPP.

27/03/2019 09:05

Conclusos para despacho

21/08/2018 15:52

Conclusos para despacho

21/08/2018 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20006771-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/08/2018 10:27

02/08/2018 02:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/07/2018 16:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/07/2018 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

23/07/2018 16:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/07/2018 14:39

Certidão emitida - Genérico

20/06/2018 14:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2018 14:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/06/2018 10:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2018/003598-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Edson Pizzatto Faria

30/05/2018 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.18.20003867-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2018 13:56

29/04/2018 02:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2018 14:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 14:28

Juntada de documento

19/04/2018 14:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/04/2018 13:22

Reativado processo suspenso

12/04/2018 15:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.18.10006808-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2018 14:46

11/04/2018 15:45

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.18.00000470-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/02/2018 13:37 Complemento: Comarca de Catanduvas.

06/12/2016 14:21

Processo suspenso art. 366 do CPP

05/12/2016 12:56

Juntada de documento

29/11/2016 14:24

Juntada

21/11/2016 15:55

Certidão emitida - Genérico

27/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

20/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

18/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

15/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

15/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/03/2013 12:00

Decisão outras - Ante o exposto, indefiro o requerimento de fls. 84/87, no que toca ao acusado Inaudi Rodrigues Soares. Aguardem-se os autos em cartório a vinda de novas informações ou o decurso do prazo prescricional restante. Notifique-se a representant

05/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

05/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

05/11/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

31/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

06/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2010 12:00

Processo suspenso (art. 366 CPP)

02/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

02/09/2010 12:00

Decisão outras - Desta feita, DECRETO a suspensão do presente feito e do curso do prazo prescricional, pelo prazo de 12 (doze) anos, período após o qual será retomado o curso do prazo prescricional independentemente de novo despacho, aguardando os autos e

07/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que até a presente data o acusado Geovani Rodrigues Borges, citado por edital às fls. 79/80, não apresentou resposta.

26/05/2010 12:00

Publicação de edital - SAJ

25/05/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

17/05/2010 12:00

Aguardando expedir edital - O acusado Inaudi Rodrigues Soares, citado por edital, não apresentou resposta e nem constituiu defensor. Sendo assim, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, suspende-se o processo e o curso do prazo prescricional.

14/05/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

13/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/03/2010 12:00

Juntada de Ofício - Ofício recebido da Comarca de Joinville, informando que após buscas feitas nos livros de registros de Óbitos deste cartório, até a presente data não foi encontrado o registro de Geovani Rodrigues Borges.

05/03/2010 12:00

Aguardando resposta de ofício

05/03/2010 12:00

Juntada de documentos - Certidão negativa - Cartório Registro civil de São Joaquim (60441).

03/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508459034TJ Situação : Cumprido Destinatário : Cartório de Registro Civil, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas Diligência : 23/02/2010

03/03/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR508459025TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ofício do Registro Civil, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Joinville Diligência : 23/02/2010

17/02/2010 12:00

Aguardando juntada de AR

12/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/02/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

12/02/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de resposta pelo acusado INAUDI RODRIGUES SOARES.

09/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2009 12:00

Despacho outros - Oficie-se os Cartórios de Registro Civil de Joinville e de São Joaquim requisitando remessa de certidão de eventual registro de óbito do acusado GEOVANI RODRIGUES BORGES. Certifique-se se decorreu o prazo de resposta do acusado INAUDI RO

10/12/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

14/10/2009 12:00

Juntada de outros - Publicação de edital.

09/10/2009 12:00

Aguardando comprovação de publicação de edital

09/10/2009 12:00

Certidão emitida - Edital

09/10/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

25/08/2009 12:00

Aguardando comprovação de publicação de edital

25/08/2009 12:00

Certidão emitida - Edital

25/08/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

24/08/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/08/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

10/08/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 17/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

03/08/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

03/08/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/04/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/04/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Devolvida pela Comarca de Santa Bárbara D'Oeste - SP

03/04/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Devolvida pela Comarca de Joinville.

08/02/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara Criminal

08/02/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara Criminal

27/01/2009 12:00

Juntada de Ofício - da comarca de Joinville informando que a precatória foi distribuida em 25/11/08, sob o nº 038.08.054015-2

10/12/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR044887712TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Santa Bárbara do Oeste - SP Diligência : 02/12/2008

19/11/2008 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

08/09/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

08/09/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

08/09/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

08/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

20/08/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1. Em obediência ao novo rito da Lei n. 11.719/2008, determino a citados do réu Inaudi Rodrigues Soares por edital (com prazo de 15 dias art. 361 do CPP) para oferecer resposta, por escrito e no prazo de 10 dias

07/08/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2008 12:00

Juntada de petição - Carta precatória.

12/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

04/03/2008 12:00

Despacho outros - I Em relação ao réu Geovani Rodrigues Borges, requisitem-se informações acerca da Carta Precatória expedida à Comarca de Joinville (fls. 33); II Quanto ao réu Inaudi Rodrigues Soares, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, de

03/10/2007 12:00

Informações prestadas - Joinville, 02 de outubro de 2007 Senhor(a) Juiz: Autos nº 038.07.000144-5 Origem nº 010.05.003416-2 Comunicamos que foi designado o dia 05/11/07 às 14:30 horas, para realização do ato deprecado. Atenciosamente, Gustavo Schwi

14/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial

21/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/08/2007 12:00

Juntada de carta precatória - do Fórum de Santa Bárbara D'Oeste (SP), não cumprida

04/04/2007 12:00

Juntada de outros - Ofício do Fórum de Santa Bárbara D'Oeste Informo que a carta precatória foi distribuída.

29/01/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR559973813TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juízo de Direito da Comarca de Santa Bárbara do Oeste - SP

18/12/2006 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

18/12/2006 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

18/12/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

04/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ

01/12/2006 12:00

Despacho outros - Retifico o despacho retro tão-somente para determinar a expedição de precatória de citação e interrogatório, pois residem em outras comarcas.

21/07/2006 12:00

Despacho designando audiência - II - Designo para interrogatório do acusado o dia 25/04/2007, às 14:00 horas; III Certifique-se os antecedentes criminais dos denunciados, inclusive da cidade de Catanduvas SC.

19/07/2006 12:00

Mudança de classe - entrada

19/07/2006 12:00

Mudança de classe - saída

17/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ

02/06/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

01/06/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/06/2006 12:00

Reabertura de processo

01/06/2006 12:00

Recebimento - SAJ

12/04/2006 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

12/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

07/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2006 12:00

Despacho outros - Baixem estes autos à Delegacia de Policia de origem para que se proceda, no prazo de 30 dias, as diligências requeridas pelo Ministério Público em fls. 22. Cumpra-se.

14/03/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/03/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ - 1=B

15/12/2005 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/12/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

25/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

24/11/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio