TJSC - 5000335-93.2023.8.24.0159

14/05/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7192660, Subguia 3702619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 435,93

11/04/2024 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000536-74.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

26/03/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2024 14:09

Baixa Definitiva

05/02/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 316,00

02/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

02/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

01/02/2024 19:07

Expedição de Alvará

01/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 18:13

Juntada de Certidão

01/02/2024 13:29

Juntada de Petição

01/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/01/2024 13:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

31/01/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte JHON LENO DA SILVA CIDADE, Guia 7192660, Subguia 3702619

31/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:44

Juntada - Guia Gerada - JHON LENO DA SILVA CIDADE - Guia 7192660 - R$ 435,93

31/01/2024 13:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/01/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JHON LENO DA SILVA CIDADE, Guia 7192660, Subguia 3702615

31/01/2024 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 31/01/2024 13:44:08)

31/01/2024 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 13:44:03)

31/01/2024 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Juntada - Guia Gerada - 31/01/2024 13:44:03)

31/01/2024 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Custas Satisfeitas - 31/01/2024 13:44:03)

31/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/01/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 22:29

Juntada de Certidão

15/01/2024 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

15/01/2024 14:25

Juntado(a)

15/01/2024 14:09

Juntada de Certidão

15/01/2024 13:56

Juntado(a)

15/01/2024 13:53

Juntado(a)

15/01/2024 13:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados

15/01/2024 13:17

Juntado(a)

15/01/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/01/2024 11:08

Juntado(a)

08/12/2023 17:02

Expedição de Guia Recolhimento

05/12/2023 12:49

Juntado(a)

05/12/2023 11:53

Juntada de Petição

04/12/2023 16:04

Transitado em Julgado

04/12/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2023 22:33

Juntada de Petição

21/11/2023 13:15

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50003359320238240159

19/10/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50003359320238240159/TJSC

03/10/2023 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000239-78.2023.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

21/09/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003359320238240159/TJSC

22/08/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000239-78.2023.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 91

03/07/2023 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC

03/07/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/07/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:03

Recebido o recurso de Apelação

23/06/2023 15:12

Conclusos para despacho

22/06/2023 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

22/06/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/06/2023 14:07

Juntada de Certidão

16/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2023 09:17

Juntada de Petição

10/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2023 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74

09/06/2023 11:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHON LENO DA SILVA CIDADE - CONDENADO - SOLTO

07/06/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/06/2023 19:29

Juntada de Petição

07/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2023 18:26

Expedição de alvará de soltura

07/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 18:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/06/2023 12:10

Conclusos para julgamento

07/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/06/2023 00:51

Juntada de Petição

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 16/05/2023 15:00. Refer. Evento 22

16/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:04

Despacho

16/05/2023 16:17

Conclusos para despacho

15/05/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000239-78.2023.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 79, 81

12/05/2023 15:37

Juntado(a)

02/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 45

02/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2023 10:26

Indeferido o pedido

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023 12:30

Conclusos para despacho

20/04/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/04/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 14/04/2023

14/04/2023 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 14/04/2023

14/04/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

14/04/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA

14/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/04/2023 15:06

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/04/2023 15:06

Expedição de Mandado - AZMCEMAN

14/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2023 15:04

Expedição de ofício

14/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2023 14:58

Expedição de ofício

14/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 13:33

Decisão interlocutória

10/04/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 16/05/2023 15:00

10/04/2023 12:14

Conclusos para despacho

05/04/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/03/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 19:25

Despacho

14/03/2023 16:48

Juntada de Petição

13/03/2023 12:21

Conclusos para despacho

06/03/2023 18:12

Juntada de Certidão

03/03/2023 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 03/03/2023

28/02/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO

28/02/2023 13:12

Expedição de Mandado - TROCEMAN

28/02/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023 11:09

Juntada de Petição

27/02/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 20:10

Recebida a denúncia

24/02/2023 19:04

Conclusos para despacho

24/02/2023 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHON LENO DA SILVA CIDADE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/02/2023 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50002397820238240159/SC