TJSC - 5000335-93.2023.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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21/11/2023 13:14
Transitado em Julgado
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21/11/2023 12:45
Juntada de Petição
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2023 19:44
Juntada de Petição
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02/11/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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24/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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23/10/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000335-93.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JHON LENO DA SILVA CIDADE (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NASCIMENTO (OAB PR115362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 93
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27/09/2023 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
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27/09/2023 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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26/09/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 10:03
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000335-93.2023.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JHON LENO DA SILVA CIDADE (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NASCIMENTO (OAB PR115362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
01/09/2023 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 91
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01/09/2023 17:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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07/07/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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07/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 19:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/07/2023 19:02
Juntada de Certidão
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03/07/2023 13:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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03/07/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2023 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 50148381420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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