16/09/2025 01:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50739504020258240000/TJSC
12/09/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50739504020258240000/TJSC
01/09/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
25/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399 e 400
06/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
04/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:31

Determinada a intimação
31/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 379, 381, 383, 384, 385 e 386
28/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
24/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
09/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 381, 382, 383, 384, 385, 386
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 379, 381, 382, 383, 384, 385, 386
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-24.2017.8.24.0026/SC EXEQUENTE: MARILSA LEITEADVOGADO(A): EDEMAR UTPADEL (OAB SC008338)ADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO CAMPOS (OAB SC009001)EXEQUENTE: ALAN NEGRELLIADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO CAMPOS (OAB SC009001)EXEQUENTE: THAIS NEGRELLIADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO CAMPOS (OAB SC009001)EXEQUENTE: THAYNA NEGRELLIADVOGADO(A): DIRCEU ANTONIO CAMPOS (OAB SC009001)EXECUTADO: NELSON LUIS PREISLERADVOGADO(A): SERGIO DALMINA (OAB SC009150)EXECUTADO: MARCIO JOSE DE MORAESADVOGADO(A): EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933)EXECUTADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por MARILSA LEITEe outros em desfavor de NELSON LUIS PREISLER e outros.

Para possibilitar a realização do cálculo, o perito formulou questionamentos, conforme apontados ao evento 360.

As partes, devidamente intimadas acerca dos questionamentos, se manifestaram aos eventos 373 e 375.

Dessa feita, o expert deverá levar em conta, as seguintes condições na realização do cálculo. 1.1 Inicialmente, o cálculo a ser realizado deverá levar em consideração a entrada em vigor da Lei n. 14.905//2024, neste sentido: [...]A partir de 30.8.2024, com o vigor pleno da Lei n. 14.905/2024, a atualização dos débitos judiciais, na ausência de convenção ou de lei especial em sentido contrário, passa a se dar pelos índices legais de correção monetária e/ou de juros de mora previstos nos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024, sendo IPCA para correção monetária e Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 50649629820238240000, Relator: Alex Heleno Santore, Data de Julgamento: 19/08/2024, Oitava Câmara de Direito Civil)[...]. 1.2 Quanto aos danos corporais: A atualização do valor de R$ 200.000,00 de cada uma das duas coberturas da apólice de seguro deve contar com correção monetária desde a contratação (14/11/2003 - Evento 15, INF22), como determinado em sentença (Evento 15, INF24), e com juros de mora desde a citação da seguradora (24/3/2006 - Evento 15, INF20), como determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (Evento 15, INF28, Página 5). 1.2.1 Outro questionamento levantado pelo expert, que diz respeito ao dano corporal, é o seguinte: [...] se Dano Corporal deva ser compensado no decorrer da atualização, abatendo-se do valor consignado em juízo pela seguradora na mesma data do depósito, ou se deva ser contabilizado em separado das demais verbas indenizatórias por tratar-se de tema referente a ação secundária.

Pois bem.

Em relação ao Dano Corporal, importa salientar que abrange os danos morais fixados, conforme constou do acórdão acostado ao evento 15, pet.19, informação 25, fl. 9/10.

Em razão do julgamento do tema 677 pelo Superior Tribunal de Justiça, para afastamento dos encargos da mora, é necessária a efetiva entrega do dinheiro ao credor.

Além disso, o novo entendimento do Tema 677 do STJ, que determina a incidência dos consectários da mora até a efetiva entrega do dinheiro ao credor, tem aplicação imediata, independente da data do depósito judicial.

Neste sentido, segue a jurisprudência do e.

TJSC: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSECTÁRIOS DA MORA.

RECURSO DESPROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUINDO OS CONSECTÁRIOS DA MORA SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL.

A PARTE RECORRENTE SUSTENTA QUE O NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 677 DO STJ NÃO PODE SER APLICADO RETROATIVAMENTE.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE: (I) O NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 677 DO STJ PODE SER APLICADO RETROATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EFETUADOS ANTES DA SUA REVISÃO.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 3.O NOVO ENTENDIMENTO DO TEMA 677 DO STJ, QUE DETERMINA A INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS DA MORA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, TEM APLICAÇÃO IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL. 4.A JURISPRUDÊNCIA DO STJ NÃO PREVÊ MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DA TESE, APLICANDO-SE AOS PROCESSOS EM CURSO.

IV.

DISPOSITIVO 5.RECURSO DESPROVIDO.(Processo: 5014711-08.2025.8.24.0000 (Acórdão do Tribunal de Justiça).Relator: Gilberto Gomes de Oliveira.Origem: Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Comercial.Julgado em: 12/06/2025). Conforme tese firmada (STJ - Precedentes Qualificados): Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.

Assim, no presente caso deverá ser observado o seguinte: a) incidência do tema repetitivo 677, devendo ser computado no débito os consectários da mora (juros moratórios e correção monetária); b) os juros remuneratórios do depósito judicial possuem natureza distinta dos juros moratórios, razão pela qual podem ser computados cumulativamente; c) sob pena de bis in idem, deve-se amortizar a correção monetária do depósito judicial e d) a partir de 30.8.2024, com o vigor pleno da Lei n. 14.905/2024, a atualização dos débitos judiciais, na ausência de convenção ou de lei especial em sentido contrário, passa a se dar pelos índices legais de correção monetária e/ou de juros de mora previstos nos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/2024, sendo IPCA para correção monetária e Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 50649629820238240000, Relator: Alex Heleno Santore, Data de Julgamento: 19/08/2024, Oitava Câmara de Direito Civil). e) anteriormente a 30.8.2024, deve-se observar os parâmetros do título executivo, sendo que, na sua ausência, computa-se a correção monetária pelo INPC e os juros de mora no percentual de 1% ao mês. 3. Da incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC A data inicial para efeitos de incidência da multa deverá ser a data do depósito realizado, ou seja, em 03/11/2014, conforme mostra o documento acostado ao evento 164, ao invés do dia 01/11/2014, conforme defende a parte credora. 4.

Das verbas honorárias 4.1 Em relação aos honorários fixados em razão da denunciação à lide, confore decisão de evento 15, informação 25, página 8 e 9 e pagos no valor de R$ 38.792,59 (Evento 242, EXTRATO DE SUBCONTA1,Página 1), não podem ser abatidos do cálculo dos valores da apólice securitária. 4.2 Já os honorários do processo relativos ao presente cumprimento de sentença, fixados em 10% (Evento 104), devem incidir sobre o valor controvertido, de R$ 236.839,71 (R$ 253.847,29 - R$ 17.007,58), a contar da data do depósito realizado pela seguradora em 03/11/2014. 5.

Uma vez, sanados os questionamentos, prossiga-se o expert com a realização da perícia.

Intimem-se.
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 363, 366, 367 e 368
22/05/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
17/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 364
07/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 363, 365, 366, 367 e 368
24/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
24/04/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:50

Determinada a intimação
27/02/2025 18:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:30

Juntada de Petição
25/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 347, 349, 350, 351 e 352
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
18/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347, 349, 350, 351 e 352
11/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
10/02/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
26/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 328, 329 e 330
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
18/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
14/11/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.490,06
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 331
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 327, 328, 329 e 330
15/10/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
15/10/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:56

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
04/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 312, 313 e 314
02/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309, 311, 312, 313 e 314
03/09/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
03/09/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM01
16/08/2024 17:02

Juntada - Cálculo processual nº 193099 - versão 2
16/08/2024 17:01

Juntada - Cálculo processual nº 193067 - versão 1
16/08/2024 17:00

Juntada - Cálculo processual nº 192547 - versão 2
16/08/2024 16:59

Juntada - Cálculo processual nº 192221 - versão 7
16/08/2024 16:56

Juntada - Cálculo processual nº 191886 - versão 4
06/08/2024 12:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM01 -> DCJE
06/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 280, 282 e 283
31/07/2024 14:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM01
31/07/2024 13:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alimentos) - GMM01 -> DCJE
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON LUIS PREISLER. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYNA NEGRELLI. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS NEGRELLI. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN NEGRELLI. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 280, 281, 282 e 283
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
19/07/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
18/07/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:36

Determinada a intimação
08/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262, 265, 266 e 267
04/07/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262, 264, 265, 266 e 267
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
21/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
19/06/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
19/06/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 235, 236, 237 e 238
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243, 245, 246, 247 e 248
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 239
05/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
04/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 245, 246, 247 e 248
27/05/2024 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM01
27/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
27/05/2024 09:34

Juntada de Petição
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233, 235, 236, 237 e 238
24/05/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
23/05/2024 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM01 -> DCJE
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Juntada - Extrato Subconta - 1402605576<br> Tipo de Extrato: RESUMO
15/05/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
15/05/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:06

Decisão interlocutória
03/01/2024 22:45

Juntada de Petição
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição
18/10/2023 19:15

Juntada de Petição
17/10/2023 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002953-90.2021.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 34, 41
21/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002952-08.2021.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 54, 56, 63
29/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 222
18/08/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221 e 222
21/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 11:31

Juntada de Petição
05/07/2023 16:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM01
20/06/2023 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM01 -> DCJE
27/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 206, 207, 208 e 209
15/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 210
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 206, 207, 208 e 209
22/03/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
22/03/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:17

Despacho
01/12/2022 18:55

Conclusos para decisão
25/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 191, 192 e 193
21/10/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191, 192 e 193
14/10/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/10/2022 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/10/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 175, 176 e 177
01/09/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
25/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175, 176 e 177
08/08/2022 15:55

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMM01
04/08/2022 19:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM01 -> DCJE
03/08/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/08/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:49

Despacho
22/07/2022 15:18

Conclusos para decisão
22/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 159 e 160
21/06/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/06/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 157, 158, 159 e 160
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
09/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/06/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/06/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> GMM01
20/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142, 144 e 145
19/04/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
06/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142, 143, 144 e 145
16/03/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/03/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:30

Determinada a intimação
15/02/2022 18:24

Conclusos para decisão
01/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/01/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/01/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/01/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/01/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:15

Despacho
16/12/2021 18:15

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:21

Juntada de Petição
15/12/2021 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50274898320208240000/TJSC
15/12/2021 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50277106620208240000/TJSC
27/10/2021 18:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para despacho - 27/10/2021 18:49:55)
14/10/2021 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50277106620208240000/TJSC
14/10/2021 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50274898320208240000/TJSC
08/09/2021 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - GMM01 -> DCJE
23/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 108, 110 e 111
20/04/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 107, 108, 110 e 111
17/03/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/03/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:16

Determinada a intimação
02/03/2021 19:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
27/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
23/11/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 16:40

Determinada a intimação
17/11/2020 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 19:53

Juntado(a)
05/11/2020 19:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50274898320208240000/TJSC
06/10/2020 14:51

Juntada de Certidão
24/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 79 e 80
16/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
15/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
04/09/2020 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50277106620208240000/TJSC
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 76, 77, 79 e 80
26/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60, 63, 65 e 66
25/08/2020 17:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50277106620208240000/TJSC
24/08/2020 18:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50274898320208240000/TJSC
20/08/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
19/08/2020 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 15:26

Determinada a intimação
19/08/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
06/08/2020 17:30

Juntada de Petição
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 65 e 66
24/07/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
24/07/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2020 14:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
20/07/2020 17:35

Autos com Juiz para Sentença
08/04/2020 09:38

Juntada de Petição
08/03/2020 19:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/01/2020 19:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WGMM.20.10000783-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2020 18:37
09/01/2020 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1188/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:
19/12/2019 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1188/2019 Teor do ato: Intime-se parte embargada para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre as razões recursais apresentadas pelo litigante adverso, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC. Advogados
18/12/2019 17:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se parte embargada para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre as razões recursais apresentadas pelo litigante adverso, conforme art. 1.023, § 2º, do CPC.
06/12/2019 12:15

Certidão emitida - Genérico
05/12/2019 13:30

Conclusos para despacho
05/12/2019 10:45

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WGMM.19.10024773-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/12/2019 10:24
29/11/2019 10:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1119/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199
27/11/2019 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1119/2019 Teor do ato: A controvérsia cinge-se sobre a cobertura da apólice no que diz respeito às condenações, que foram condenados a pagar danos morais e pensão mensal em favor dos autores. Em sua d
25/11/2019 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2019 13:04

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
22/11/2019 16:40

Decisão interlocutória - SAJ - A controvérsia cinge-se sobre a cobertura da apólice no que diz respeito às condenações, que foram condenados a pagar danos morais e pensão mensal em favor dos autores. Em sua defesa, a seguradora ré considera que basta o li
10/07/2019 15:06

Conclusos para decisão interlocutória
10/07/2019 11:15

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WGMM.19.10013474-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/07/2019 11:09
08/07/2019 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0631/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
05/07/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.10013174-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2019 10:33
02/07/2019 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto à informação fornecida pela Contadoria Judicial. Advogados(s): Edezio Henrique Waltrick Caon (OAB 1933/SC), E
28/06/2019 19:03

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto à informação fornecida pela Contadoria Judicial.
12/06/2019 14:35

Conclusos para decisão interlocutória
22/01/2019 16:01

Recebidos os autos
22/01/2019 16:00

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
05/09/2018 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2018 17:24

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
05/09/2018 17:24

Juntada de documento
05/09/2018 17:22

Juntada de documento
05/09/2018 17:22

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
03/09/2018 14:14

Processo físico convertido em processo eletrônico
29/08/2018 16:43

Recebidos os autos
29/08/2018 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado
19/07/2018 13:45

Alvará assinado e enviado - Sidejud
19/07/2018 13:31

Expedição de alvará - Sidejud
05/07/2018 13:26

Informações - Nº Protocolo: WGMM.18.10006529-2 Tipo da Petição: Informações Data: 21/05/2018 18:45
07/06/2018 01:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
17/05/2018 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:
15/05/2018 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para informar o titular da conta, o banco, agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo CPF/CNPJ, com a finalidade de efetua
10/05/2018 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do exequente, para informar o titular da conta, o banco, agência com dígito, conta-corrente da parte e o respectivo CPF/CNPJ, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, no prazo de 5 (cinc
07/05/2018 13:48

Recebidos os autos
04/05/2018 18:17

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se alvará do valor tido como incontroverso, em favor da parte exequente (fl. 39). Após, remetam-se à contadoria judicial para a elaboração de cálculo para apuração do real valor do débito. Cumpra-se.
04/05/2018 12:19

Conclusos para despacho
26/04/2018 13:10

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.18.10002483-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/03/2018 11:34
26/04/2018 13:09

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WGMM.18.10002384-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2018 10:58
06/03/2018 17:32

Recebidos os autos
16/02/2018 15:45

Autos entregues em carga ao Advogado
16/02/2018 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2759 Página:
14/02/2018 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de fls. 28, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dirceu Antonio Campos (OAB 9001/SC)
05/02/2018 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de fls. 28, no prazo de 15 dias.
02/02/2018 16:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGMM.17.10015471-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2017 14:09
19/10/2017 16:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1136/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:
17/10/2017 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1136/2017 Teor do ato: 1) Dê-se baixa na fase de conhecimento e efetue-se o apensamento se necessário.2) INTIME-SE o devedor (na pessoa de seu Advogado - DJe, caso a fase de cumprimento da sentença te
05/09/2017 17:10

Recebidos os autos
05/09/2017 15:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Dê-se baixa na fase de conhecimento e efetue-se o apensamento se necessário.2) INTIME-SE o devedor (na pessoa de seu Advogado - DJe, caso a fase de cumprimento da sentença tenha sido instaurada no prazo de até um ano do t
01/09/2017 12:03

Conclusos para despacho
25/08/2017 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10012072-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 24/08/2017 15:57
25/08/2017 17:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000944-08.2005.8.24.0026 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Acidente de Trânsito
21/08/2017 14:00

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000944-08.2005.8.24.0026

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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