11/10/2024 16:37

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
10/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC02CV
09/09/2024 19:37

Transitado em Julgado
09/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/08/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004788-39.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER PROCURADOR(A): AMANDA FRANCIELE DE LIMA RECORRENTE: ANGELITA AZENIR SEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 516
13/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS103
13/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:00

Despacho
04/04/2024 14:50

Conclusos para decisão com Petição
04/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
07/02/2024 15:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
07/02/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77
06/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 31/01/2024 19:33:41)
31/01/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 19:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
31/01/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004788-39.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 644) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA FRANCIELE DE LIMA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: ANGELITA AZENIR SEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 644
03/11/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004788-39.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 477) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA FRANCIELE DE LIMA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: ANGELITA AZENIR SEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 477
24/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
01/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 6107912 Situação: Baixado.
31/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
25/07/2023 22:54

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2023 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 15:12

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 10:58

Juntada de Petição
20/01/2023 20:11

Juntada de Certidão
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA AZENIR SEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/10/2022 20:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 17:10

Determinada a citação
10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:15

Despacho
13/09/2022 14:10

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 14:48

Despacho
08/08/2022 16:24

Conclusos para despacho
07/08/2022 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA AZENIR SEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo