06/12/2023 11:46

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:40

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/11/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/10/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004833-51.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 479) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SUZANA MARIA SOUZA ENCARNACAO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: FRANCINE PASQUAL (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956) ADVOGADO(A): CAROLINA TODESCATO LUZ (OAB SC049460) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLACO (OAB SC057948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 479
28/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/08/2023 05:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/08/2023 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE PASQUAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento
05/06/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 14:43

Alterado o assunto processual
22/03/2023 07:46

Conclusos para julgamento
22/03/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2023 17:16

Juntada de Petição
17/03/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 13:49

Determinada a citação
06/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE PASQUAL. Justiça gratuita: Requerida.
06/03/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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