04/09/2024 17:17

Baixa Definitiva
04/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
03/04/2024 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
03/04/2024 13:14

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREZA FONTANA MEDEIROS
03/04/2024 13:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC
03/04/2024 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU02CV
12/03/2024 16:16

Transitado em Julgado
11/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 307
13/12/2023 12:48

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:20

Despacho
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001307-19.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 435) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ANDREZA FONTANA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 435
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2023 18:52

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/08/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA FONTANA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/08/2023 16:42

Juntada - Guia Cancelada - ANDREZA FONTANA MEDEIROS - Guia 6025712 - R$ 0,00
11/08/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA FONTANA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
11/08/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6025712 Situação: Baixado.
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2023 10:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2022 11:51

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:10

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
29/04/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 25/04/2022
22/04/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
20/04/2022 18:23

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/04/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 18:20

Concedida em parte a Medida Liminar
18/04/2022 11:47

Conclusos para despacho
14/04/2022 15:39

Distribuído por sorteio
14/04/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA FONTANA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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