19/04/2024 13:10

Baixa Definitiva
19/04/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.011,19
25/03/2024 13:24

Expedição de Alvará
20/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 14:33

Juntada de Petição
19/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
19/03/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.987,72
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 17:39

Expedição de ofício
05/02/2024 15:25

Despacho
02/02/2024 12:01

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:58

Juntada de Petição
02/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PCX02CV
06/11/2023 16:20

Transitado em Julgado
06/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/10/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001349-57.2023.8.24.0048/SC (Pauta: 436) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZZIELE MORATELLI VOLPI PROCURADOR(A): RICARDO MATIELLO RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SIMON DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SIMON DE MIRANDA (OAB SC031770) RECORRIDO: EDEMAR DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SIMON DE MIRANDA (OAB SC031770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 436
30/08/2023 17:28

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/08/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
29/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 6312026 Situação: Baixado.
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 18:46

Conclusos para julgamento
04/08/2023 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 04/07/2023 18:02:23)
04/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
04/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
12/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2023 17:54

Determinada a intimação
20/04/2023 17:31

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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