22/08/2025 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC
21/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (28/07/2025 12:19:42). Guia: 10952533 Situação: Baixado.
30/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 12:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10952533, Subguia 5730879 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/07/2025 13:52

Link para pagamento - Guia: 10952533, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5730879&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5730879</a>
23/07/2025 13:52

Juntada - Guia Gerada - LOURIVAL MACHADO DA SILVA - Guia 10952533 - R$ 685,36
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5093192-47.2024.8.24.0023/SCEMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)EMBARGADO: LOURIVAL MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU (OAB SC001365)SENTENÇA5. Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e extingo o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do CPC, para determinar o levantamento definitivo dos atos de constrição sobre os imóveis das matrículas n. 123.158, 123.186, 123.195 e 123.473, todas do ORI de São José, compreendidas as averbações premonitórias e as averbações de penhora oriundas do processo n. 5063272-67.2020.8.24.0023.

Condeno a parte embargada, com fundamento no art. 85 do CPC e no princípio da causalidade, ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os termos desta decisão.

Diante do reconhecimento do pedido, os honorários deverão, ainda, ser reduzidos à metade, com fundamento no § 4º do art. 90 do CPC.

Com o trânsito em julgado, o cartório cumprirá os procedimentos de praxe e arquivará o processo.
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu - documento anexado ao processo 50632726720208240023/SC
11/04/2025 04:14

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/02/2025 16:45

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 20:22

Determinada a intimação - documento anexado ao processo 50632726720208240023/SC
18/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9462987, Subguia 4875345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS02CV01 para FNSCS02)
13/12/2024 16:23

Link para pagamento - Guia: 9462987, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4875345&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4875345</a>
13/12/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 9462987 - R$ 6.499,24
13/12/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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