12/11/2024 10:31

Baixa Definitiva
08/11/2024 18:12

Determinado o Arquivamento
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 18:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0130325-10.2007.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 47, 58
09/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:49

Expedição de ofício
09/11/2023 12:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSEF01 para FNSVEFE01)
09/11/2023 12:05

Alterado o assunto processual - De: Levantamento de Valor - Para: Impostos
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSEF
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309163-52.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: FERNANDA COELHO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 393
23/08/2023 18:44

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/08/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/08/2023 19:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 03091635220198240023
29/06/2022 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
29/06/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 30
31/05/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 14:10

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/08/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
08/08/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
08/08/2020 08:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/11/2019 11:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFNS.19.10174226-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/11/2019 10:46
28/11/2019 17:11

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem manifestação do Exequente acerca do despacho de fls. 313/314 e ofício de citação encaminhado pelo Portal Eletrônico (fls. 317), não sem apresentada contestação. Remeto os autos conclusos para análise.
23/11/2019 00:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2019 23:04

Juntada
16/09/2019 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 3146
13/09/2019 18:12

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.19.10134070-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2019 18:07
13/09/2019 18:03

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário com Antecip. Tutela
13/09/2019 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2019 Teor do ato: Isso posto, a fim de evitar prejuízos à parte requerente, CONCEDO a tutela provisória de urgência para suspender a exigibilidade do crédito tributário, de forma a possibilitar, i
12/09/2019 19:00

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, a fim de evitar prejuízos à parte requerente, CONCEDO a tutela provisória de urgência para suspender a exigibilidade do crédito tributário, de forma a possibilitar, inclusive, a expedição de certidão positiva com
16/08/2019 12:32

Conclusos para despacho
16/08/2019 12:30

Juntada de Petição
16/08/2019 12:29

Certidão emitida - Apensado ao processo 0130325-10.2007.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
16/08/2019 12:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0130325-10.2007.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
16/08/2019 12:26

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Embargos à Execução Fiscal para Procedimento Comum Cível.
16/08/2019 12:10

Certidão emitida - Apensado ao processo 0130325-10.2007.8.24.0023 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
15/08/2019 14:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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