11/12/2023 14:58

Baixa Definitiva
05/12/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AZMUN
05/12/2023 15:57

Transitado em Julgado
05/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA MENDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
24/11/2023 13:32

Terminativa - Indeferida a petição inicial
24/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000128-94.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 397) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MARIANA MENDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 397
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:55

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/07/2023 12:16

Juntada - Guia Cancelada - MARIANA MENDES RODRIGUES - Guia 5778800 - R$ 0,00
14/07/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA MENDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:59

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5778800 Situação: Baixado.
12/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:43

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 10:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/02/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:20

Despacho
26/01/2023 11:42

Conclusos para despacho
26/01/2023 11:38

Distribuído por sorteio
26/01/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA MENDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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