09/05/2025 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50013274720258240074
21/01/2025 11:10

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.562,48
10/01/2025 21:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Luiza Hoffmann em 10/01/2025 21:16:11
08/01/2025 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/12/2024 14:42

Juntada de Petição
22/11/2024 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> TBC02
22/11/2024 14:59

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:55

Despacho
26/06/2024 17:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 17:05

Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (SC013195 - ADEMIR CRISTOFOLINI)
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 18:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
27/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/04/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/04/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000229-95.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
05/04/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 15
26/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 18:26

Retirado de pauta
25/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:20

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:24

Juntada de Petição
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000229-95.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 4
04/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2023 20:36

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:52

Decisão interlocutória
22/09/2023 11:41

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000229-95.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 398) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Zanetti Thomaz Petkov (OAB SC013347) ADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 398
13/09/2023 15:54

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
24/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 09:46

Juntada de Petição
03/08/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 14:47

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2023 13:08

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 15:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2023 10:39

Concedida a tutela provisória
06/02/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 37.875,44
06/02/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4949320, Subguia 2600101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.060,51
06/02/2023 08:26

Juntada de Petição
01/02/2023 17:41

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4949320, Subguia 2600101
31/01/2023 15:32

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - VIACREDI ALTO VALE - Guia 4949320 - R$ 1.060,51
31/01/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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