TJSC - 0001070-38.2017.8.24.0026

08/10/2024 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2024 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/03/2024 12:25

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00010703820178240026

26/10/2023 11:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

24/10/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00010703820178240026/TJSC

19/09/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00010703820178240026/TJSC

14/07/2023 21:52

Juntada de Petição

14/07/2023 21:52

Juntada de Petição

03/03/2023 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

03/03/2023 13:39

Alterado o assunto processual

02/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

18/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

09/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 16:43

Recebido o recurso de Apelação

30/01/2023 16:10

Conclusos para decisão

26/01/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta

26/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/01/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2023 10:38

Juntada de Petição

12/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/01/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

10/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 14:21

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

01/08/2022 21:49

Conclusos para julgamento

01/11/2021 13:34

Juntada de Petição

29/10/2021 13:32

Juntada de Petição

04/10/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/09/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/09/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência

13/08/2021 17:42

Juntada de Petição

11/08/2021 11:54

Juntada de Petição

23/02/2021 09:41

Conclusos para julgamento

22/02/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/02/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021 18:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/01/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021 13:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2020 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/09/2020 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 145

25/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 12:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2020 12:43

Juntada de Certidão

25/09/2020 12:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/08/2020 15:09

Mero expediente - SAJ - I - Certifiquem-se os antecedentes criminais do acusado. II - Intime-se o assistente de acusação para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. III - Após, no mesmo prazo, abra-se vista para defesa, a fim ratificar

17/06/2020 16:27

Conclusos para sentença

08/05/2020 21:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGMM.20.10003636-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/05/2020 21:05

15/04/2020 06:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282

13/04/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2020 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais. Advogados(s): Guilherme Ricardo Rebello Genauck (OAB 31958/SC)

13/04/2020 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.

18/11/2019 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.20011206-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/11/2019 17:20

12/11/2019 14:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/11/2019 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/10/2019 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2019 13:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

28/10/2019 13:33

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/10/2019 13:32

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 28/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Importação - Precatória Situacão: Importada

28/10/2019 13:32

Juntada de carta precatória

15/10/2019 13:26

Juntada

15/10/2019 13:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

15/10/2019 13:22

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 15/10/2019 Hora 13:15 Local: Sala de Audiências Importação - Precatória Situacão: Importada

15/10/2019 13:21

Juntada de carta precatória

14/10/2019 12:33

Juntada de Ofício

08/10/2019 16:16

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Importação dos depoimentos prestados na Carta Precatória 0001449-68.2019.8.24.0006

08/10/2019 16:14

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 08/10/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências Importação - Precatória Situacão: Importada

08/10/2019 16:12

Juntada de carta precatória

08/10/2019 16:05

Juntada de Ofício

18/09/2019 08:49

Juntada de Ofício

17/09/2019 19:24

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, e na sequência a Defesa para a mesma finalidade. Após, conclusos para sentença. Presentes intimados. Nada mais.

11/09/2019 16:14

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Importação do depoimento prestado na Carta Precatória 0007613-43.2019.8.24.0008

11/09/2019 16:12

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/09/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências Importação - Precatória Situacão: Importada

11/09/2019 09:29

Juntada de carta precatória

11/09/2019 09:22

Juntada de Ofício

29/08/2019 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

27/08/2019 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls 239/240. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Guilherme

27/08/2019 18:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2019 18:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2019 18:13

documento digitalizado

27/08/2019 18:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls 239/240.

27/08/2019 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2019 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça

27/08/2019 17:52

Juntada de Ofício

26/08/2019 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

23/08/2019 20:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2019 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões do sr. Oficial de justiça de fls. 229/230. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henriq

23/08/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões do sr. Oficial de justiça de fls. 229/230.

23/08/2019 17:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2019 17:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

23/08/2019 17:25

Juntada de Ofício

20/08/2019 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

19/08/2019 11:47

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Importação do depoimento prestado na Carta Precatória 0000760-58.2019.8.24.0027

19/08/2019 11:44

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 19/08/2019 Hora 11:30 Local: Sala de Audiências Importação - Precatória Situacão: Importada

19/08/2019 11:10

Juntada de carta precatória

19/08/2019 11:05

Juntada de Ofício

16/08/2019 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2019 Teor do ato: Acolho a justificativa apresentada (fl. 214). Redesigno o ato para o dia 17/09/2019, às 13:45h, para a realização do interrogatório". Intimem-se. Presentes intimados. Nada mais."

16/08/2019 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/006172-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

13/08/2019 17:48

Expedido termo - Acolho a justificativa apresentada (fl. 214). Redesigno o ato para o dia 17/09/2019, às 13:45h, para a realização do interrogatório". Intimem-se. Presentes intimados. Nada mais."

13/08/2019 15:34

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

13/08/2019 12:00

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WGMM.19.10015976-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 13/08/2019 11:52

13/08/2019 11:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019 11:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2019 14:32

Juntada de Ofício

12/08/2019 14:32

documento digitalizado

12/08/2019 14:32

Juntada de Ofício

09/08/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

07/08/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de fls. 186/187. Intime-se. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC), Wanderlei Deretti (OAB 19638/SC)

07/08/2019 09:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/005933-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Pamela de Almeida

05/08/2019 18:04

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de fls. 186/187. Intime-se.

31/07/2019 17:29

Juntada de Ofício

31/07/2019 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0451/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

30/07/2019 14:06

Juntada de documento

29/07/2019 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0451/2019 Teor do ato: Fica intimada a defesa da expedição da carta precatória de fl. 194. Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC)

29/07/2019 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa da expedição da carta precatória de fl. 194.

29/07/2019 17:10

Juntada de documento

29/07/2019 16:20

Expedida carta precatória - Inquiritória

29/07/2019 15:30

Conclusos para despacho

12/07/2019 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.20006802-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/07/2019 12:57

10/07/2019 12:58

Juntada de documento

10/07/2019 12:58

Juntada de documento

10/07/2019 12:58

Juntada de documento

09/07/2019 21:15

Informações - Nº Protocolo: WGMM.19.10013440-6 Tipo da Petição: Informações Data: 09/07/2019 21:12

08/07/2019 22:11

Juntada

05/07/2019 14:29

Mero expediente - SAJ - Genérico - Audiência Audiovisual

04/07/2019 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0395/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

04/07/2019 17:26

Juntada

04/07/2019 14:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/08/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

04/07/2019 13:50

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WGMM.19.10013108-3 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/07/2019 13:43

04/07/2019 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.20006543-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2019 13:33

03/07/2019 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0395/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória inquiritória para a Comarca de Blumenau (fls. 172 e 173). Advogados(s): Francisco de Assis Iung Henrique (OAB 2862/SC)

03/07/2019 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019 18:52

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público sobre o ato ordinatório de fl. 174.

03/07/2019 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória inquiritória para a Comarca de Blumenau (fls. 172 e 173).

03/07/2019 18:48

Juntada de documento

03/07/2019 18:16

Expedida carta precatória - Inquiritória

03/07/2019 18:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2019 18:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/07/2019 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

02/07/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de cartas precatória inquiritórias para as Comarcas de: Piçarras (fls. 156 e 162), Ibirama (fls. 157 e 161) e Barra Velha (fls. 164 e 165).

02/07/2019 17:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/07/2019 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da expedição de cartas precatória inquiritórias para as Comarcas de: Piçarras (fls. 156 e 162), Ibirama (fls. 157 e 161) e Barra Velha (fls. 164 e 165).

02/07/2019 17:27

Juntada de documento

02/07/2019 16:31

Expedida carta precatória - Inquiritória

02/07/2019 14:44

Certidão emitida - Genérico

02/07/2019 14:39

Juntada de documento

02/07/2019 14:39

Juntada de documento

01/07/2019 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2019 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/07/2019 15:58

documento digitalizado

28/06/2019 16:23

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/06/2019 16:22

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/06/2019 16:22

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/06/2019 16:21

Expedida carta precatória - Inquiritória

25/06/2019 17:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/06/2019 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/06/2019 17:24

documento digitalizado

25/06/2019 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

25/06/2019 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

24/06/2019 23:19

Juntada

24/06/2019 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a solenidade para a 04/07/2019 às 14:00h.Cumpra-se nos termos da decisão de fl. 137. Advogados(s): Francisco de Assis Iun

24/06/2019 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2019 Teor do ato: Não obstante as alegações do acusado opostas na resposta à acusação, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pe

24/06/2019 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.19.20006066-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2019 15:23

24/06/2019 10:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/004258-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

24/06/2019 10:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/004257-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

24/06/2019 10:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/004256-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luciana Kappler

24/06/2019 10:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2019 10:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2018 19:32

Redesignada audiência - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a solenidade para a 04/07/2019 às 14:00h.Cumpra-se nos termos da decisão de fl. 137.

22/10/2018 16:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Realizada

15/10/2018 17:06

Designada Audiência - Não obstante as alegações do acusado opostas na resposta à acusação, não vislumbro as hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento par

06/08/2018 17:26

Conclusos para decisão interlocutória

01/08/2018 19:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGMM.18.10010516-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/08/2018 19:39

23/07/2018 18:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2018 18:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

23/07/2018 18:06

documento digitalizado

18/07/2018 17:44

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal. Cite-se o denunciado, pessoalmente, para apresentar resposta, escrita e por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) di

18/07/2018 17:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2018/004855-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato

28/06/2018 18:53

Juntada

28/06/2018 16:43

Conclusos para despacho

28/06/2018 14:49

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

16/08/2017 11:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGMM.17.20003919-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/08/2017 10:39

07/06/2017 11:16

Juntada

06/06/2017 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2017 18:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/06/2017 15:34

Distribuído por sorteio(SAJ)