23/02/2024 16:19

Baixa Definitiva
07/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
06/11/2023 16:09

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 09:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014321-30.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 366) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OSVALDO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS PIEDADE (OAB SC005839) ADVOGADO(A): JOSEANE LAURINDO (OAB SC004978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 366
11/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição
06/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6367357 Situação: Baixado.
05/09/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 06:26

Conclusos para julgamento
17/08/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2023 14:22

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 09:46

Alterado o assunto processual
20/06/2023 14:29

Determinada a citação
16/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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