12/09/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50454632020248240930/TJSC
02/09/2025 21:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
29/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045463-20.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA CATARINA SOARESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários do patrono da parte contrária, verba que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Anoto que os honorários foram arbitrados nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em conta a simplicidade da causa, que foi julgada antecipadamente com base em fundamentos pacificados na jurisprudência.

Tendo em vista que foi deferido o benefício da justiça gratuita à parte autora, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência por cinco anos contados do trânsito em julgado, caso a parte credora demonstre que deixou de existir a situação de hipossuficiência, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (art. 98, § 3º, do CPC).

P.R.I.

Transitada em julgado esta sentença: a) promova-se a cobrança das despesas processuais (Provimento n. 08/2007-CGJ); e b) arquivem-se os autos.
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 03:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 07:25

Juntada de Petição
14/04/2025 07:25

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CATARINA SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 19:17

Determinada a citação
13/03/2025 02:19

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
16/10/2024 12:13

Juntada de Petição
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:25

Despacho
21/06/2024 13:08

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:37

Determinada a intimação
15/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CATARINA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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