04/04/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015346020258240037
07/06/2024 18:11

Baixa Definitiva
07/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000274-55.2023.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 98
06/06/2024 20:07

Determinado o Arquivamento
12/04/2024 17:09

Juntada de Petição
10/04/2024 17:40

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/03/2024 18:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002745520238240218/SC referente ao evento 25
05/03/2024 17:08

Baixa Definitiva
21/02/2024 19:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCAJC
21/02/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MOTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
21/02/2024 19:16

Custas Satisfeitas - Parte: MATEUS LOURENCO DE ALMEIDA
20/02/2024 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCAJC -> DCJE
05/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/01/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/01/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2024 18:50

Expedição de ofício
16/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JCAJC
08/11/2023 16:03

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004432-51.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 345) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MOTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMARA DERETTI (OAB SC030750) RECORRIDO: MATEUS LOURENCO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 345
08/09/2023 17:48

Conclusos para decisão
08/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 18:06

Juntada de Petição
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 19:02

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 53 (19/07/2023). Guia: 6022849 Situação: Baixado.
21/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6022849, Subguia 3133318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.445,45
17/07/2023 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6022849, Subguia 3133318
17/07/2023 16:25

Juntada - Guia Gerada - MOTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - Guia 6022849 - R$ 1.445,45
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 16:51

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 15/03/2023 15:30. Refer. Evento 32
27/03/2023 16:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/03/2023 17:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/03/2023 18:09

Juntada de Petição
14/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2023 13:54

Juntada de Petição
27/02/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 15/03/2023 15:30
23/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:23

Decisão interlocutória
17/02/2023 16:07

Conclusos para decisão
16/02/2023 13:34

Juntada de Petição - (SC062515)
25/11/2022 11:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/11/2022 21:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 21/11/2022 14:40. Refer. Evento 10
22/11/2022 14:15

Juntada de Petição
21/11/2022 15:06

Juntada de Petição
21/11/2022 15:05

Juntada de Petição - MOTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (SC030750 - LUCIMARA DERETTI)
21/11/2022 10:53

Juntada de Petição
22/09/2022 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/09/2022 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 12
06/09/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 21/11/2022 14:40
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 17:26

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2022 17:36

Expedição de ofício
23/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:04

Concedida a tutela provisória
19/08/2022 18:23

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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