TJSC - 5004592-45.2022.8.24.0015

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

DILCEA APARECIDA BONETE

CPF *38.***.*85-87

Advogados

JOSEANE IELER

OAB: 055714/SC

CPF *96.***.*75-73

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

OAB: 038917/SC

CPF *72.***.*50-13

OSNI SUOMINSKY

OAB: 024961/SC

CPF *20.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV

CNPJ: 24.767.074/0001-16

Advogados

SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO

OAB: 009432/SC

CPF *50.***.*02-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 13:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005720-32.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 42, 43, 85

  • 11/10/2024 13:39

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 17:44

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/03/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 14:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNI02CV

  • 14/03/2024 14:03

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 09/02/2024 10:19:44)

  • 14/03/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 09/02/2024 10:18:22)

  • 14/03/2024 14:01

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECEXTRA 1 - Evento 62 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 09/02/2024 10:19:44

  • 14/03/2024 14:01

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECEXTRA 1 - Evento 61 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 09/02/2024 10:18:22

  • 13/03/2024 16:54

    Despacho

  • 11/03/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/02/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 14/02/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 14/02/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 18:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/12/2023 14:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 10/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 18:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR

  • 07/11/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 09:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004592-45.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 346) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DILCEA APARECIDA BONETE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) RECORRIDO: INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (RÉU) PROCURADOR(A): SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 346

  • 04/09/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 04/09/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 15:53

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/08/2023). Guia: 6111500 Situação: Baixado.

  • 10/08/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6111500, Subguia 3179355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,02

  • 07/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6111500 Situação: Em aberto.

  • 07/08/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 13:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6111500, Subguia 3179355

  • 01/08/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEA APARECIDA BONETE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/07/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 16:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/07/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 24/04/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2022 17:47

    Juntada de Petição - INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV (SC009432 - SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO)

  • 03/07/2022 18:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 30/06/2022

  • 01/07/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARCO RANIEL MOREIRA DA COSTA SANTOS

  • 28/06/2022 17:47

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 28/06/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:22

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILCEA APARECIDA BONETE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/06/2022 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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