19/12/2023 12:08

Baixa Definitiva
18/12/2023 22:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBW01CV
08/11/2023 10:55

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 16:23

Juntada de Petição
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2023 17:17

Juntada de Petição
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004817-28.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 347) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 347
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
08/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/09/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37
08/09/2023 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (28/08/2023). Guia: 6295636 Situação: Baixado.
29/08/2023 16:11

Juntada de Petição
29/08/2023 06:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6295636, Subguia 3266952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.119,39
28/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:08

Juntada de Petição
25/08/2023 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6295636, Subguia 3266952
25/08/2023 14:27

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6295636 - R$ 2.119,39
24/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:33

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:05

Juntada de Petição
17/07/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:40

Juntada de Petição
03/07/2023 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
01/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 09:33

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 09:14

Concedida a tutela provisória
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
09/06/2023 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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