TJSC - 5049938-30.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2023 21:45
Baixa Definitiva
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22/10/2023 21:44
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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28/09/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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19/09/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5049938-30.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: QUEZIA SALLA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
01/09/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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01/09/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 17:29
Determinada a intimação
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21/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 13:55
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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17/08/2023 21:18
Distribuído por prevenção - Número: 50497251220208240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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