TJSC - 5054559-87.2022.8.24.0038

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MARIA ADELAIDE CARLOS

CPF *40.***.*82-87

Advogados

LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO

OAB: 050561/SC

CPF *79.***.*73-03

Polo Passivo

Partes

BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 83.439.190/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 22:38

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 16:07

    Transitado em Julgado

  • 14/07/2025 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5054559-87.2022.8.24.0038/SCAUTOR: MARIA ADELAIDE CARLOSADVOGADO(A): LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO (OAB SC050561)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência da parte autora, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC e art. 51 da Lei n. 9.099/1995.

    Custas pela parte requerente, cuja exigibilidade resta suspensa em razão do deferimento da gratuidade da justiça.  Sentença publicada e registrada eletronicamente pelo Eproc, assim como a intimação das partes.

    Transitada em julgado, arquivem-se, mediante baixa no Eproc.

  • 25/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2025 15:30

    Extinto o processo por desistência

  • 22/05/2025 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 11:21

    Juntada de Petição

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 17:42

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 16:37

    Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: Usucapião Ordinária

  • 06/02/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 04:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2023 12:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/09/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5054559-87.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MARIA ADELAIDE CARLOS RÉU: BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310049014047 JUIZ DO PROCESSO: ANNA FINKE SUSZEK - Juiz(a) de Direito  Citandos: eventuais interessados   Prazo do Edital: 40 dias Descrição dos Bem: "Um terreno situado nesta cidade com as seguintes medidas e confrontações: Fazendo frente ao Noroeste, para a Rua Maria Cantilde Gomes, tendo o início da linha no vértice V1, de coordenadas planas UTM E=7170012.393m e N=7084448.139m, deste segue com azimute de 44º20'00'' e distância de 13,00m até o vértice V2, de coordenadas E=711021.478M e N=7084457.438M, confrontando com margem direito da Rua Maria Cantilde Gomes, deste segue com azimute 137@17'45'' e distância 30,00m até o vértice V3, de coordenadas E=717041824m e N=7084435.392m, confrontando com terras de Claudineia Amorim, deste segue com azimute de N=7084426.094m, confrontando com Àrea da Prefeitura Municipal de Joinville, deste segue com azimute de 317}17'45'' e distância de 30,00m até o vértice V1, que deu início a poligonal, confrontando com terras de Sharlene B.S.

    Camacho.

    Contendo área total de 390,00 metros quadrados." Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, eventuais interessados, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADOS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/09/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023

  • 20/09/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2023 00:36

    Expedição de Edital

  • 20/09/2023 00:34

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 20/09/2023 00:33

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LUIZ CAMACHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/09/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHARLENE BARDINI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ADELAIDE CARLOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/05/2023 10:31

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE03FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

  • 18/05/2023 18:15

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ADELAIDE CARLOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 08/12/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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