TJSC - 5016233-96.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 19.468.242/0001-32

Advogados

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB: 185969/RJ

CPF *38.***.*36-00

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI

OAB: 136461/SP

CPF *80.***.*56-15

Polo Passivo

Partes

MEU BEM SAUDAVEL LTDA

CNPJ: 25.136.621/0001-28

Advogados

RAFAEL DEFREYN COSTA

OAB: 035515/SC

CPF *16.***.*35-33

MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA

OAB: 052516/SC

CPF *41.***.*71-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 06:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.890,44

  • 14/11/2023 11:22

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 11:21

    Expedição de Alvará

  • 13/11/2023 15:57

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 13/11/2023 15:56

    Custas Satisfeitas - Parte: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

  • 13/11/2023 15:56

    Custas Satisfeitas - Parte: MEU BEM SAUDAVEL LTDA

  • 08/11/2023 16:29

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 07/11/2023 10:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr

  • 07/11/2023 10:41

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.875,11

  • 07/11/2023 07:29

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 05:47

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016233-96.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) ADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB SP136461) RECORRIDO: MEU BEM SAUDAVEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 253

  • 14/06/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 13/06/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 09:50

    Juntada de Petição - ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)

  • 29/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 22:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 06:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (18/05/2023). Guia: 5554100 Situação: Baixado.

  • 19/05/2023 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2023 06:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5554100, Subguia 2923891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.109,90

  • 16/05/2023 07:02

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5554100, Subguia 2923891

  • 09/05/2023 09:19

    Juntada - Guia Gerada - ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Guia 5554100 - R$ 1.107,40

  • 05/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 14:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 10:33

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/12/2022 13:30. Refer. Evento 4

  • 09/12/2022 03:40

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 09:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 07:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5

  • 14/07/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2022 13:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/07/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/07/2022 13:23

    Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/12/2022 13:30

  • 13/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 07:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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