TJSC - 5030382-22.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2023 22:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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04/11/2023 22:34
Transitado em Julgado
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04/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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26/09/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030382-22.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: FATIMA PORTES DE OLIVEIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/09/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28
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24/08/2023 15:45
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0301) - processo: 50034939020198240000
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24/08/2023 15:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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24/08/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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24/08/2023 13:27
Juntada de Certidão
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23/08/2023 21:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/08/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA PORTES DE OLIVEIRA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/08/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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