29/07/2025 04:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050007-90.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROGERIO SILVA LUZADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
07/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50500079020238240023/TJSC
14/02/2025 10:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50500079020238240023/TJSC
21/11/2024 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
21/11/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SILVA LUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2024 15:46

Decisão interlocutória
03/09/2024 03:08

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
08/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 10:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 21:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:06

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.078,74
25/04/2024 15:12

Expedição de Alvará
24/04/2024 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
24/04/2024 14:39

Contadoria - Informação
24/04/2024 14:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 22 - Contadoria - Informação - 24/04/2024 14:30:50
24/04/2024 14:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 23 - Contadoria - Informação - 24/04/2024 14:31:21
24/04/2024 14:31

Contadoria - Informação
24/04/2024 14:30

Contadoria - Informação
21/03/2024 12:14

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
29/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.045,04
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 16:59

Expedição de ofício
15/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:38

Determinada a intimação
26/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
22/06/2023 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SILVA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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