STJ - 0303171-08.2017.8.24.0015

25/06/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578321/2025

25/06/2025 12:49

Protocolizada Petição 578321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 13:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido

14/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 17:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 115268/2025

14/02/2025 17:03

Protocolizada Petição 115268/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025

06/09/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774748/2024

05/09/2024 17:07

Protocolizada Petição 774748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024 09:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2672957)

05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 12:40

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/07/2024 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2024 16:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA