27/02/2024 17:33

Baixa Definitiva
11/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/11/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.538,95
28/11/2023 17:53

Expedição de Alvará
28/11/2023 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
28/11/2023 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: UNIMED PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA
28/11/2023 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: LAERTE BURNIER (ESPÓLIO)
28/11/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014791-07.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
28/11/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014792-89.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
28/11/2023 16:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
28/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:02

Decisão interlocutória
24/11/2023 15:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição
23/11/2023 15:33

Juntada de Petição
23/11/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
21/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.512,81
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
08/11/2023 16:25

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010666-30.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 221) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: UNIMED PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Albano Busato Teixeira (OAB RS077782) RECORRIDO: LAERTE BURNIER (ESPÓLIO) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER (OAB SC031549) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 221
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 10:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
13/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 18 (18/04/2023). Guia: 5427077 Situação: Baixado.
19/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5427077, Subguia 2834979 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.382,31
18/04/2023 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5427077, Subguia 2834979
18/04/2023 14:12

Juntada - Guia Gerada - UNIMED PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA - Guia 5427077 - R$ 1.382,31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento
21/11/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 10:00

Juntada de Petição - UNIMED PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA (RS077782 - Albano Busato Teixeira)
30/09/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
14/09/2022 23:50

Expedição de ofício - 1 carta
11/09/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011206-06.2020.8.24.0090

Alexander Brasil Alves Pereira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0900844-21.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5010881-26.2023.8.24.0090

Layane da Silva Matuszak

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5010704-77.2022.8.24.0064

Mariane da Rosa Godinho

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0311269-30.2018.8.24.0020

Industria e Comercio de Malhas Rvb LTDA

Kalyhaii Confeccoes LTDA

Advogado: Cintia Both Sarturi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2018 16:30

Exibir Processo