04/04/2025 16:40

Juntada - Extrato Subconta - 2306430996 Tipo de Extrato: RESUMO
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição
28/03/2025 09:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8127142, Subguia 4152398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 656,76
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/10/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
14/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
11/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:45

Baixa Definitiva
11/10/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 19:45:22)
11/10/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 19:45:24)
11/10/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/10/2024 19:45:26)
11/10/2024 19:44

Juntada - Extrato Subconta - 2306430996 Tipo de Extrato: RESUMO
18/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.811,29
14/09/2024 21:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 14/09/2024 20:55:08
13/09/2024 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
11/09/2024 17:54

Juntada de Petição - MARIANE DA ROSA GODINHO (SC058134 - LUIS EDUARDO DE QUADROS)
11/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 158
10/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/09/2024 17:46

Juntada de Petição
10/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:50

Juntada - Extrato Subconta - 2306430996 Tipo de Extrato: RESUMO
09/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016290-27.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 147, 148, 149
05/09/2024 03:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/09/2024 20:26

Juntada de Petição
04/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.154,70
04/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.379,58
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/06/2024 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
13/06/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: TIM S A
13/06/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO PAN S.A., Guia 8127142, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4152398&modulo=A
13/06/2024 18:13

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 8127142 - R$ 656,76
13/06/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANE DA ROSA GODINHO
13/06/2024 18:12

Juntada - Guia Cancelada - BANCO PAN S.A. - Guia 5868950 - R$ 635,09
13/06/2024 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:08

Baixa Definitiva
11/06/2024 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
11/06/2024 12:57

Transitado em Julgado
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/05/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/05/2024 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/05/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010704-77.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: MARIANE DA ROSA GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SIMIONATO (OAB SC020983) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) INTERESSADO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 225
18/03/2024 13:32

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/12/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 12:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
24/10/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/10/2023 14:15

Juntada de Petição
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010704-77.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: MARIANE DA ROSA GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SIMIONATO (OAB SC020983) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE QUADROS (OAB SC058134) INTERESSADO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 222
31/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
31/08/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE DA ROSA GODINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/06/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 5868950 Situação: Em aberto.
23/06/2023 22:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5868950 - R$ 635,09
23/06/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (21/06/2023). Guia: 5846032 Situação: Baixado.
23/06/2023 20:24

Juntada de Petição
22/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5846032, Subguia 3044872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.220,20
21/06/2023 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5846032, Subguia 3044872
21/06/2023 15:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 5846032 - R$ 1.220,20
21/06/2023 11:42

Juntada de Petição
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.148,39
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2023 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
25/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 13:56

Juntada de Petição
18/05/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 16:23

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2023 18:41

Juntada de Petição
10/01/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 01:32

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
14/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:41

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
13/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 20:44

Juntada de Petição
08/07/2022 09:27

Juntada de Petição
24/06/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2022 15:34

Expedição de ofício - 2 cartas
03/06/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 19:11

Determinada a citação
26/05/2022 18:03

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE DA ROSA GODINHO. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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