11/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012181-42.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
10/06/2025 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50056827120258240019
31/05/2024 12:50

Baixa Definitiva
28/05/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.465,20
24/05/2024 15:15

Expedição de Alvará
21/05/2024 17:37

Transitado em Julgado
20/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2024 08:20

Juntada de Petição
26/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/04/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012181-42.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
25/04/2024 17:36

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/04/2024 17:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50121814220238240019/SC
25/04/2024 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:09

Despacho
01/03/2024 09:11

Juntada de Petição
22/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2024 14:37

Juntada de Petição
05/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/11/2023 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50121814220238240019
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:48

Decisão interlocutória
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição
03/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CDAJCr
27/10/2023 13:17

Transitado em Julgado
26/10/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010388-05.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Scapini (OAB SC026200) RECORRIDO: TORNEARIA SANTIAGO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): juliano ferraz (OAB SC030292) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 219
10/07/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/07/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:46

Juntada de Petição
22/06/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 18:25

Intimado em audiência
14/06/2023 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento
14/06/2023 13:43

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 14/06/2023 13:30. Refer. Evento 28
09/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 16:46

Audiência de conciliação - designada - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 14/06/2023 13:30
24/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:08

Determinada a intimação
19/04/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000008996450. Valor transferido: R$ 4.117,82
18/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
17/04/2023 21:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDAJCr
17/04/2023 21:22

Juntada de Ordem Cumprida - (ALEXANDRE MONTEIRO)
17/04/2023 09:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/04/2023 11:19

Remetidos os Autos - CDAJCr -> FNSCONV
10/04/2023 12:23

Decisão interlocutória
07/03/2023 07:31

Conclusos para decisão
02/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2023 09:18

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 13:08

Determinada a citação
12/12/2022 10:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 14:23

Determinada a intimação
31/10/2022 09:25

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010666-30.2022.8.24.0011

Laerte Burnier (Espolio)

Unimed Planalto Medio Cooperativa de Ser...

Advogado: Albano Busato Teixeira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5010715-24.2021.8.24.0038

Diana Kerolly Soares Teixeira

Gilmar Aparecido Moreira

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5010474-92.2022.8.24.0045

Dilson Coelho Filho

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0303171-08.2017.8.24.0015

Jaqueline Barbosa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Darlan Rodrigues Bittencourt

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0900843-36.2014.8.24.0282

Municipio de Jaguaruna

Soc. Brasil. Empr. Imob. LTDA.

Advogado: Geovania Baldissera de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:11

Exibir Processo