TJSC - 5023926-90.2022.8.24.0039

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO

CPF *14.***.*31-37

Advogados

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO

OAB: 032350/BA

CPF *14.***.*31-37

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 059901/SC

CPF *23.***.*33-04

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 04:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.651,48

  • 14/11/2023 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.605,30

  • 13/11/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 14:02

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSJC

  • 10/11/2023 13:50

    Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 10/11/2023 13:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO

  • 09/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSJC -> DCJE

  • 08/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSJC

  • 08/11/2023 14:08

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2023 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 08:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 11:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023926-90.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRIDO: ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO (OAB BA032350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30:00</b>

  • 08/09/2023 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 09:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 410

  • 30/08/2023 09:13

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 03/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 28/04/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 14:01

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/04/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 06:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5412266, Subguia 2827138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 956,14

  • 18/04/2023 06:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/04/2023). Guia: 5412266 Situação: Baixado.

  • 17/04/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2023 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 5412266 Situação: Em aberto.

  • 16/04/2023 18:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5412266, Subguia 2827138

  • 16/04/2023 18:30

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5412266 - R$ 956,14

  • 30/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/01/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

  • 20/12/2022 09:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 22:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2022 22:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 08/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 11:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/11/2022 13:39

    Determinada a citação

  • 28/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 07:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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