28/11/2023 14:00

Baixa Definitiva
27/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/11/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/11/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/11/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
08/11/2023 13:25

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:38

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006330-96.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FERNANDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERCILIO ALEXANDRE DA LUZ NETO (OAB SC028236) RECORRIDO: LEANDRO CONSTANTE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Acioli Antonio Soares (OAB SC004930) ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) RECORRIDO: THIAGO ALLAN DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): Acioli Antonio Soares (OAB SC004930) ADVOGADO(A): ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB SC063275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 192
12/07/2023 09:29

Conclusos para decisão
12/07/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 13:23

Despacho
28/03/2023 14:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034267920178240038/SC referente ao evento 149
08/12/2022 10:59

Conclusos para decisão
08/12/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/12/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/12/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/12/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 14:13

Determinada a intimação
17/11/2022 15:52

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:51

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS103 para GTRFNS101)
17/11/2022 10:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/11/2022 11:39

Despacho
16/11/2022 11:08

Conclusos para despacho
15/11/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:21

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDO BATISTA - Guia 4458911 - R$ 1.121,75
19/10/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/10/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/10/2022 13:10

Juntada de Petição
18/10/2022 12:56

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO BATISTA - Guia 4458911 - R$ 1.121,75
18/10/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 4458911 Situação: Em aberto.
18/10/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/09/2022 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2022 04:45

Julgado improcedente o pedido
20/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:37

Despacho
16/08/2022 08:32

Conclusos para despacho
16/08/2022 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 22:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:44

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032778320178240038/SC referente ao evento 136
06/07/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/06/2022 13:29

Juntada de Petição - THIAGO ALLAN DO NASCIMENTO (SC063275 - ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES / SC004930 - Acioli Antonio Soares)
08/06/2022 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 08/06/2022
07/06/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ALBIO ALEXANDRE (por substituição em 07/06/2022 19:30:22)
07/06/2022 14:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/05/2022 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
28/04/2022 14:22

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/04/2022 07:46

Despacho
13/04/2022 06:46

Conclusos para despacho
13/04/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:00

Juntada de Petição - LEANDRO CONSTANTE DE SOUZA (SC063275 - ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES / SC004930 - Acioli Antonio Soares)
12/04/2022 19:55

Juntada de Petição
12/04/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2022 14:26

Relatório de pesquisa de endereço
01/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:25

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 11:02

Despacho
16/03/2022 12:33

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 09:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
02/03/2022 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2022 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO ALLAN DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/02/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 10:59

Despacho
22/02/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 10:10

Conclusos para despacho
22/02/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00