02/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116640-83.2023.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael Rabaldo BottanEXECUTADO: REFEICOES NATURAS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 20:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
29/08/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte REFEICOES NATURAS LTDA, Guia 11255023, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
29/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REFEICOES NATURAS LTDA - Guia 11255023 - R$ 305,25
29/08/2025 20:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC
29/08/2025 20:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada - Guia Gerada - 15/07/2025 09:25:56)
29/08/2025 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
29/08/2025 17:29

Transitado em Julgado
18/08/2025 21:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50527804020258240023
11/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10883387, Subguia 5690698
29/07/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Link para pagamento - 15/07/2025 09:25:59)
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116640-83.2023.8.24.0023/SCEXECUTADO: REFEICOES NATURAS LTDAADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421)ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420)ADVOGADO(A): ELOISA BREHMER (OAB SC036351)SENTENÇAÀ vista do exposto, acolho a exceção de pré-executividade interposta, e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

P.

R.

I. Homologo eventual pedido de renúncia ao prazo recursal.

Transitada em julgado, arquive-se.?
03/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/04/2025 20:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 10:42

Juntada de Petição
07/03/2025 10:40

Juntada de Petição - REFEICOES NATURAS LTDA (SC017420 - MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:20

Juntada de Petição
05/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
30/01/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 15:51

Determinada a citação
31/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
23/05/2024 22:19

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: GUILHERME LUIZAO MARQUES (Pessoa Física) - ALTERADO
17/01/2024 15:23

Juntada de Petição
12/12/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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