TJSC - 5011298-89.2022.8.24.0000

15/08/2025 06:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/08/2025 Petição Nº 569129/2025 -

14/08/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569129/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 569129/2025

23/06/2025 16:50

Protocolizada Petição 569129/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 146601/2025 - AgInt

12/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146601 - AgInt no AREsp 2819330 - Publicação prevista para 13/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BALNEÁRIO SOLIMAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146601/2025 - AgInt no AREsp 2819330/SC

20/05/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146601/2025 - AgInt no AREsp 2819330/SC

06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/05/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 146601/2025 - AgInt

05/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146601 - AgInt no AREsp 2819330 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2025 e término em 11/04/2025, para MUNICIPIO DE IMBITUBA apresentar resposta à petição n. 146601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 146601/2025 -

25/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146601/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 146601/2025

24/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 146601/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 09:03

Não conhecido o recurso de BALNEÁRIO SOLIMAR LTDA (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de BALNEÁRIO SOLIMAR LTDA

21/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 36323/2025

21/01/2025 16:31

Protocolizada Petição 36323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2024

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404784654. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA