03/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005809-85.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHOADVOGADO(A): BRUNO FERULLO RITA (OAB SP295355) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa INTIMADA para se manifestar com relação ao retorno do mandado não cumprido no evento 160.
01/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
27/08/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
27/08/2025 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
27/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149
03/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 17:17

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005809-85.2024.8.24.0005/SC ACUSADO: LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHOADVOGADO(A): BRUNO FERULLO RITA (OAB SP295355) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a empresa Maandhoo Night Club Ltda. para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as imagens captadas pelo sistema de segurança interno e externo do estabelecimento, referentes ao dia 28 de dezembro de 2023, no período compreendido entre 2h e 6h, ou, caso não seja possível, informe justificadamente a impossibilidade de apresentação do material solicitado.

Após cumprida a diligência, intime-se as partes para apresentarem as derradeiras alegações no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público.
29/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 19:45

Despacho
13/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
03/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHO - DENUNCIADO
02/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 20:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127
25/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2025 14:26

Juntada de Petição
25/04/2025 14:04

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/04/2025 13:54

Expedição de ofício
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:59

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências JECRIM/Maria da Penha(205) - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 85
23/04/2025 15:28

Juntado(a)
22/04/2025 12:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/04/2025 17:27

Juntado(a)
16/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 16:39

Juntado(a)
14/04/2025 16:36

Juntado(a)
04/04/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 18:21

Expedição de ofício
04/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 17:04

Despacho
04/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:19

Juntada de Petição
01/04/2025 13:17

Juntado(a)
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/03/2025 13:55

Despacho
26/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:35

Juntada de Petição
17/03/2025 14:10

Juntado(a)
13/03/2025 13:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/03/2025 12:58

Juntado(a)
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:40

Expedição de ofício
10/03/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências do JECRIM/Maria da Penha - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 40
28/11/2024 19:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017601-36.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 76
16/09/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão - 13/09/2024 16:38:02)
11/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 21:54

Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
03/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 13:19

Indeferido o pedido
16/08/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:31

Juntada de Petição
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 17:57

Juntada de Petição
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição
09/07/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:30

Indeferido o pedido
12/06/2024 12:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 24/04/2025 14:00
11/06/2024 16:10

Juntada de Petição
07/06/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2024 10:26

Juntada de Petição
04/06/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:48

Juntada de Petição - LEONARDO ALEXSANDER RIBEIRO HERBAS CAMACHO (PR092323 - JOICE ROCHA SILVERIO)
13/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 10/05/2024
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
26/04/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 16:06

Juntado(a)
26/04/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 26/04/2024
26/04/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 26/04/2024 12:12:48)
26/04/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 10:39

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/04/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 14:42

Expedição de ofício
24/04/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO
24/04/2024 13:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/04/2024 13:28

Juntada de Petição
22/04/2024 10:56

Juntado(a)
10/04/2024 08:41

Juntado(a)
09/04/2024 16:47

Juntado(a)
05/04/2024 10:51

Juntado(a)
03/04/2024 18:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 08:53

Despacho
01/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:18

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50248593420238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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