TJSC - 5001427-82.2020.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB: 019009/SC

CPF *05.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

JOAO JUTTEL

CPF *15.***.*29-00

DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 07.111.038/0001-80

Advogados

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 12/09/2023 14:31

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 08/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 08/08/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 14:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001427-82.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE APELADO: DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELADO: JOAO JUTTEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 21/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 06/07/2023 09:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404

  • 05/07/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 16/06/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 30/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

  • 30/05/2023 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 14:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001427-82.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) APELADO: JOAO JUTTEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 12/05/2023 09:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 09:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 09:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 28/03/2023 16:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0404

  • 28/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0404 -> CAMCOM4

  • 20/03/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

  • 20/03/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 20:21

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

  • 16/03/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 161 do processo originário (14/09/2022). Guia: 4242740 Situação: Baixado.

  • 16/03/2023 18:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50174210620228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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